Jornal dos Desportos

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Opinio

E se Maneda for candidato?

13 de Fevereiro, 2020
Pessoalmente não gosto muito do “SE”, quando temos de fazer reflexões sobre as situações da nossa vida prática. No entanto, a vida tem-nos ensinado que o “SE” deve ser tido em conta, aliás, quase sempre convém que seja tido em conta. É claro que a perspectiva de recandidatura, apresentada no título, assume uma textura assustadora, ou seja, teria de ser muito cara-de-pau, nada é impossível, para Hélder Cruz “Maneda” apresentar-se à corrida eleitoral da Federação de Basquetebol ou noutra qualquer. Ainda são recentes as feridas e vivas as consequências do seu estilo de gestão no basquetebol.
Felizmente, não precisamos de nos assustar, porque Maneda não volta cedo. A garantia é da Lei 6/14 de 23 de Maio. No seu artigo 11, número 3, estipula que “No caso de renúncia ao mandato os titulares dos referidos órgãos não podem candidatar-se nas eleições imediatas, excepto se a renúncia for determinada por exercício de função incompatível ou por outro motivo de que resulte indisponibilidade”. Ainda bem!
A parte final deste articulado, quanto a mim, é generosa demais quando não especifica o tal “outro motivo”, ainda assim, creio ser bastante clara para manter Maneda longe do “basketball bisness” angolano.
Mas a lei em causa faz referência aos titulares do órgãos sociais das associações desportivas e é omissa em relação ao procedimento no caso de renúncia dos integrantes dos órgãos sociais.
Tenho acompanhado as movimentações eleitoralistas e “lobies” que denunciam a intenção de assumir as federações por parte de pessoas que renunciaram aos cargos federativos para os quais tinham sido eleitos, como integrantes de órgãos sociais. E pela acutilância com que agem, é “Pra já”, ou seja, nas “eleições imediatas”, as mesmas em que, se for o titular de órgão, é simplesmente impedido. Parece-me haver aqui algo que, no mínimo, nos remete à disciplina e à ética desportiva.
A não ser que os Estatutos das associações tenham mecanismos que impeçam esses dirigentes, às vezes, simples oportunistas, de o fazerem; parece-me prémio ao oportunismo e ao se desfazer de responsabilidades assumidas e com juramentos feitos. Tinha de haver um dispositivo legal, algo, que levasse as pessoas a manterem-se nos elencos que integram até ao final dos mandatos, ou, se cair fora, ter as mesmas consequências que teria o titular.
Há, de certeza, associados que votam num “elenco federativo” pela confiança que tem em alguém inserido no grupo sem ser o titular. Sabendo que os lugares de eleição não podem ser supridos até que se cumpram os anos de mandato, as consequências da demissão de um “vice-presidente” podem ser irreparáveis para todo o desempenho do órgão. A modalidade sai prejudicada e o causador do prejuízo apresenta-se na “eleição imediata” como sendo a pessoa indicada para normalizar a vida da associação?
A nossa Lei do Desporto, no art. 50, prevê a constituição do Conselho Nacional de Disciplina e Ética desportiva. Ainda não o temos. Infelizmente! Diz o artigo que “é constituído por três membros, entre juristas e técnicos desportivos de reconhecido mérito, sendo um eleito pelo Comité Olímpico Angolano e dois designados pelo Titular do Poder Executivo”.
Podia, este conselho, de modo supletivo, ser o ente chamado a dar parecer sobre as situações como a que dá corpo a esta reflexão. Nada garante que aquele que se demitiu, quando integrou o elenco de outra pessoa, não seja o Maneda de amanhã! Silva Cacuti


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