Jornal dos Desportos

Director: Matias Adriano
Director Adjunto: Policarpo da Rosa

Opinio

O desporto angolano fica mais pobre

25 de Janeiro, 2018
Aos poucos o país tem visto passar do sector público, para o privado, aquisições de usufruto popular e que decorriam de um investimento público e consequentemente da aplicação de fundos do erário para se criar infra-estrutura desportiva para o povo, como gostávamos de falar e era oficial dizer-se.
Vivemos uma prolongada trama entre o público e o privado, tramada por caminhos cada vez mais tortuosos.
Data dos primórdios da nossa Segunda República e, por conseguinte, da passagem da economia planificada a economia de mercado, o surgimento das primeiras sociedades privadas, em regra constituídas por figuras a quem o sistema concedia o privilégio de se apoderar, ou gerir de maneira capitalista – e assente no pressuposto do lucro – os sítios e locais que havia, assim como as primeiras empresas privadas que se constituíam quase sempre sem raízes e em torno de uma conquista que era do povo, como se dizia.
Assim e no sector do desporto, datam disso as ocupações de parcelas do complexo da Cidadela Desportiva, a pretexto ou de reinstalar federações, depois que as suas anteriores instalações haviam sido ‘privatizadas’, ou as oficinas automóveis, estaleiros de construção e escritórios que começaram a entranhar o complexo desportivo, a pretexto de se rentabilizar a sua serventia, mas cuja receita nunca foi do conhecimento público, nem tão pouco deve ser do conhecimentos dos serviços de finanças do estado.
Actualmente, há na Cidadela parcelas da mesma que têm dono, tal como rezam documentos relacionados com a ocupação (e detenção) das mesmas, não sendo mais do que o prosseguimento de actos de privatização que o património da Juventude e Desporto, consequentemente do Estado, e por associação, do Povo, que continuavam crescentemente a cair em mãos de interesses privados.
Em pouco tempo, o processo eivado de vício na apropriação indevida de um benefício de interesse publico, as instalações desportivas tornavam-se cada vez mais espaços privatizados; a Piscina Olímpica de Alvalade é o exemplo mais candente dos anos 90, com várias figuras da direcção do desporto a comandar a alteração do quadro, a pontos de a natação ser tecnicamente corrida dali.Sim, a privatização da piscina para fins em nada relacionados com o desporto foi um golpe severo às aspirações das sucessivas direcções dos desportos aquáticos, onde assentava a natação que havia, onde se tentava pôr de pé o pólo aquático, e onde já se fazia saltos de trampolim, tudo, portanto, modalidades olímpicas. No entanto, isso impulsionou a reabilitação e surgimentos de mais tanques.
As piscinas dos clubes Nun’Álvares, na Ilha do Cabo, e Primeiro de Agosto, no Rio Seco, são dois exemplos que existem para demonstrar que uma crise pode gerar, a seguir, desenvolvimento, porém, não é curial tirar ao sector público o que já pré-existe ou foi conquistado, para através da maior carência ainda, estimular o surgimento de recursos novos.
De igual maneira, não é de todo limpo que os gestores públicos se apoderem de reconhecidos activos nos sectores que dirigem, para disso se beneficiarem; nem tão pouco, ao fazê-lo sem um estudo do impacto negativo no sector, e portanto, no desporto, o concluam sem um concurso previamente aberto para se escolher a melhor dita parceria.
Em suma, o surgimento da figura da parceria público-privada, já neste novo milénio, foi a figura legal que veio servir melhor velhos anseios e desígnios de se apoderarem uns poucos, daquilo que se mentira que era de todos; muito menos veio a parceria público-privada transformar por via de concurso público, a entrega a um privado, de um bem julgado público.
A adjudicação directa de bens do património do estado é um vício de forma na parceria público-privada empregue no sector do desporto; ela sobrevém a uma crise quiçá intencional de gerir e manter convenientemente os elefantes brancos do êxtase das finanças públicas em Angola, quando se gastou astronomicamente para erguer mais de uma dezena de recintos desportivos de envergadura exagerada, mas também de acabamento quase sempre apressado e defeituoso, que em poucos anos mostraram sinais de má conservação.
No entanto, um departamento de infraestruturas do MINJUD tinha a capacidade de se dotar dos meios necessários se todas as receitas das parcerias e dos apoderamentos fossem devidamente colectadas e canalizadas para se poder dar manutenção aos edifícios que haviam enriquecido o património desportivo do estado, por apenas uns meses, parece.
Em outros países igualmente africanos, uma e outra coisas seriam condenáveis, como tenho visto. Nem a manutenção de um recinto desportivo público é um bicho de sete cabeças, nem a sua apropriação por um ou mais indivíduos apenas seriam lícita, e nem os agentes desportivos aceitariam ter de pagar para poder usufruir de recintos construídos com a contribuição fiscal dos cidadãos.
Em Angola, onde a falta de sancionamento deste rol de actos, de que naturalmente só dei exemplo dos casos mais gritantes, é algo cada vez mais politicamente impensável, é que continua a alimentar a roda livre com que, aos poucos, se vão somando novos casos de entrega à gestão privada, de parques e recintos desportivos criados com fundos públicos e para usufruto da população, assim como para investimento no desenvolvimento desportivo do país.
O primeiro óbice criado pelas gestões que adquirem de mão beijada a gestão e direitos sobre o doravante ex-património do estado aberto a uso público, é o que que essas sociedades privadas que entram na alegada parceria com o estado, precisam de cobrar para as mesmas poderem existir, antes ainda de gastarem as receitas com a apregoada conservação e preservação do doravante ex-bem público.
Não é que os bens públicos sejam isentos de despesas com a sua conservação e preservação; porém, os custos seriam mais maneiros e acessíveis se a propriedade do recinto continuasse totalmente estatal, do que passando para pseudo público-privada, por efectivamente receber um tratamento de negócio privado com um bem público. E isto é uma farsa das mais completas e desmascaradas que os tempos têm visto.
No entanto, há excepções; por exemplo, a administração privada do Estádio Municipal dos Coqueiros, em Luanda, além de conservar a pista de atletismo, dá aos atletas e clubes da modalidade um usufruto gratuito, contribuindo para o fomento do atletismo em Luanda.
Hoje e no CHAN, no Marrocos, vemos estádios com o tapete de tartan para atletismo, inclusive o fosso para se correr 3 mil metros obstáculos, contudo, em Angola houve um eclipse dessa possibilidade quando o estado investiu mais de 1000 milhões de dólares, dos quais quase metade no Estádio 11 de Novembro, para ter o que se chamaria de estados condignos de um CAN, e que pouco mais têm servido depois disso, seja em Cabinda, ou Lubango.
Também em Luanda e Benguela, os estádios erguidos para o mesmo fim, têm trazido escasso proveito ao futebol, dado que para haver ali futebol, os clubes quase têm de passar a andar nus, de tão oneroso, senão mesmo exorbitante, que custa fazer-se ali um jogo de futebol.
Na actualidade e em face da carestia de utilização desportiva, é maior a serventia e receitas desses recintos e outros para aluguer a cultos religiosos e espectáculos, como sucede com os pavilhões novos feitos para o Afrobasquete’2007, mais os últimos erguidos em Malange, e posteriormente no Kilamba, em Luanda.
De tal forma cresceu como trepadeira, a desvirtuação e descaminho das coisas. E estranhamente sob o olhar silencioso da maioria, assim com a aprovação que desse silêncio se depreende.
E assim não estranha que a farra continue. Por razões que não interessa vasculhar, mas somente assinalar, existem dois novos projectos artisticamente retirados do mapa das infra-estruturas desportivas do património do estado que não custaria para o cidadão e o desporto poderem legitimamente usufruir, uma no Zango e outra no Cavaco.
Confesso que me sinto pouco à-vontade para falar de ambos os projectos por envolverem pessoas que tenho por amigas e me deixam encostado à parede, por eu mesmo ter vergonha na cara e vontade de honrar o meu nome, prosseguindo a minha escrita crítica e de denúncia independentemente as pessoas, por me ater tão somente aos casos.
Assim e em conformidade, ou o MINJUD aproveita para vir lavar em público as suas mãos e dizer ao povo que património de infraestruturas públicas deixaram de o ser, quanto o estado vai ganhar com as parcerias público-privadas que estabelece no sector do desporto, quanto constitui o fundo de desenvolvimento desportivo que ninguém sabe como é aplicado, pois, contas públicas e auditoria das mesmas nunca foi apanágio do sistema, e por alguma razão será.
Quem nos faz crer no contrário e assim escrever é quem nos veio prometer que Angola ia ser doravante um país metido nos eixos.
O certo é que sem haver um desmentido nas folhas postas a circular e que dão conta de que um antigo responsável da juventude e desportos instruiu subalternos seus para colocar em proveito de sociedades onde o primeiro figura, eram grave o bastante para, no final de contas, aparecer também arrolado um antigo jurista que, a ser verdade, tinha que saber que esse era um processo eivado de vício.
Uma coisa é certa: o avultado projecto de um ‘campus olímpico’ ruiu a partir do dia em que a obra, destinada aos Jogos da SADEC de 2015, foi dada por tardia e deixada a meio, sem se saber se com a impossibilidade de a mesma ficar pronta a tempo do evento, ou com a intencionalidade de isso cair no esquecimento e mais facilmente ser usurpado.
Trata-se, para o desporto angolano, de mais um logro e falso engodo. Resta para os anais do desporto angolano, mais um bem público privatizado. Fica para todo o sempre a ideia de que o errado também pode dar certo. E sobra para a consciência nacional e da força dirigente do país, que se está a escrever a história com erros de palmatória e encorajantes para ulteriores e maiores atropelos à legitimidade.
No fim de tudo e final de contas, é o desporto angolano quem sai mais pobre.
Arlindo Macedo

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