Jornal dos Desportos

Director: Matias Adriano
Director Adjunto: Policarpo da Rosa

Opinio

O regresso do contrato-programa

22 de Novembro, 2017
De mangas arregaçadas, as Ministras da Juventude e Desportos e da Educação, Ana Paula Neto e Maria Cândida Teixeira. respectivamente, reabriram o já empoeirado dossier que a primeira havia conhecido dois anos antos, quando ainda era secretária de estado.
O que já era familiar de sobra, parece ter ganho agora novo oxigénio, mas com pouco empurrão ainda. As duas Partes (re)traçaram as linhas orientadoras para desencalharem o Projecto de Desporto Escolar, que já data de 2013. E é casos assim que spe dizer-se que mais vale tarde, do que nunca.
Em uma primeira (re)abordagem do tema eu ater-me-ia mais aos pressupostos, dcom realce para a questão dos recursos humanos precisos.
O treino tem sempre uma componente técnica, mas, outra que é pedagógica, que requer dos executors a suficinte preparação educativa.
Não são apenas alguns técnicos que martirizam os atletas. Muitos pais cometem o mesmo erro, ponto em evidência os pontos fracos das crianças como motivo de troça ou reprovação extrema e repreensão infligida aos petizes e adolescentes.
Estamos, assim, numa encruzilhada. Com quem há-de começar a andar o projecto ‘escolar’? Com os burocratas, ou os técnicos? E que perfil de técnicos se está a recomendar e qual a preparação que lhes é prescrita? As respostas vai tê-las em breve o órgão coordenador do processo.
Até lá, a questão de princípio é saber com quantos quadros, dos necessários no seu todo, vai poder arrancar, onde e como, este projecto. Será por etapas, haverá uma ou mais experiências-piloto?
O desporto escolar só vai poder arrancar aos bocados e por fases, enquanto não tiver todos os pressupostos no sítio.
Além disso, trata-se de um projecto que inclui o começo pela aprendizagem da educação física, ou acesso directo á práticxa desportiva em competições escolares? Se o propósito do desporto escolar for apenas formar equipas, sem leccionar a todos educação física, então, acho um paradoxo. Afinal, toda a criança e adolescente precisa de educação física.
Recentemente o Vice-Presidente da República, Bornito de Sousa, exortava a juventude e os quadros a irem para o interior porque iriam estar ali os maiores incentivos. Não seria a primeira vez que o estado usaria atractivos para encorajar os quadros a migrar para o interior, oferecendo-lhes casa de serviço e carro, por exemplo. Em Angola já era assim, há meio século atrás.
Não sei se já existirá o plano de necessidades, e se sim, em quanto orça o mesmo. O Segundo pressuposto do projecto é, para além dos recursos humanos preparados e suficientes, haver a necessária dotação orçamental e aí não sei se as duas casas e pastas racharão a despesa, que será sempre de investimento.
Agora, quase 40 anos depois de pela primeira vez se ter alavancado em Angola o desporto escolar, eis-nos ainda à nora com o tema. Na sua génese, o desporto escolar é como o amor maldito.
Que me perdoe o meu amigo e antigo primeiro director do Desporto Escolar, que não via solução melhor do que inseri-lo no ‘Desporto’; curiosamente, quando nomeado pouco depois para dirigir o ‘Desporto’, não quis consigo o desporto escolar.
Tal como o desporto que renascia em Angola nos finais dos Anos 70, o desporto escolar emanava das escolas e liceus trazendo à cena jovens treinadores saídos do INEF e que entravam para um Mercado de trabalho, sem mãos a medir. No entanto e curiosamente, esse mesmo INEF é hoje um caso de ‘apagão’ de prestígio e de docência de qualidade.
Ao parecer chamar a si o recheio do projecto, o Ministério da Educação deverá igualmente considerar o empoderamento do INEF nos termos em que a cooperação internacional ainda pode salvar o leccionamento da educação física e desporto em Angola. Venham de Cuba, China, Leste da Europa, Espanha, Portugal, donde quer que haja um sabr que notóriamente já nos começa a faltar.
Desse encontro saiu, entretanto, um comunicado a “destacar as reflexões dos dois órgãos, sendo que a actividade da Educação Física e do Desporto escolar se [deve] centrar na escola, assim, toda a organização, gestão e realização de actividades do Desporto Escolar nas suas fases e níveis, são da responsabilidade do Ministério da Educação.
“Ao Ministério da Juventude e Desportos, como órgão reitor do desporto, cabe apoiar metodologicamente e colaborar na formação especializada complementar dos agentes desportivos envolvidos nas actividades, com o foco virado para os professores de educação física, treinadores, árbitros e dirigentes”, diz-se no comunicado final.
A criação do órgão do desporto escolar fica da responsabilidade da Comissão Instaladora, como resultado do trabalho conjunto realizado pelos dois ministérios. Estiveram iguamente no encontro os Secretários de Estado Guilhermina Fundanga Alkaim, da Juventude; Carlos Almeida, dos Desportos e, pelo ministério da Educação, os quadros superiores Jesus Baptista e Joaquim Cabral, para além de responsáveis séniores dos dois ministérios.
Até aí já haviamos chegado em 2013, aquando do último fórum do desporto escolar, pelo que desde então já se devia saber como andávamos de recursos humanos no sector e para o efeito; e também qual virá a ser o ‘papel’ do desporto escolar na escola, jogar à bola, ou começar pela educação física.
O desemprego de muitos treinadores é um facto agravante, apesar de parecer encorajante. Habitualmente os desempregados preenchem as vagas de novos projectos, mas, serão os desempregados suficientes? Estamos, por assim dizer, a precisar desse levantamento e mapa da sua distribuição pelo território.
Haverá um hiato estatístico e demográfico que importa ir debelando com o passar dos anos, levando mais treinadores às escolas e também para o interior. Haverá em poucos anos a possibilidade de obter frutos de uma contribuição válida do INEF, conquanto se reveja o seu currículo e seja apetrechado de meios humanos e técnicos pnecessários.
Há, em conclusão, uma zona obscura quanto a números e tipo de quadros técnicos desportivos existentes presentemente no Mercado e talvez algumas associações de treinadores estivessem em condições de ajudar se, por sua vez, fossem mais presents e gozassem de resiliência suficiente para não ceder, nem desarmar.
Assim, o levantamento de dados, a par da revitalização do INEF, serão dois instrumentos cuja afinação deve ser urgente para se começar a repavimentar os caminhos do desporto angolanos e obter resultados acertados e de qualidade. Daí a sua prioridade.
Voltando às contas e como o projecto ‘escolar’ vai estar plasmado no orçamento dos dois sectores e ministérios, aproveito para aludir aos subsídios para a juventude, desporto e lazer que nos municípios devem ficar misturados com farinha, fuba e ginguba, pois, nunca se vêm claramente, mas decerto são usados. É preciso fazer aí uma aliança e não deitar a perder sonhos da juventude.
Um dos primeiros benefícios de uma elaboração cuidada do mapa nacional do desporto escolar será, para além da melhoria da saúde e do entretenimento dos jovens, levar incentivos desportivos às regiões mais desfavorecidas e redesenhar a médio prazo um novo mapa desportivo nacional. E identificar-se uma panóplia que em definitivo, serão os desportos reconhecidamente dos angolanos, trazendo à cena novas equipas e delas mascerem novos clubes num horizonte de médio prazo.
Entretanto e antes desta cimeira ministerial bi-partida, dia 16 último, havia tido o privilégio de escutar a primeira intervenção quase programática, feita pelo Secretário de Estado do Desporto, Carlos Almeida, quando representou a Ministra na abertura da segunda edição privada do congresso de futebol, realizado uma semana antes.
“Um dos factores-chave que consta da Estratégia do Desenvolvimento do Desporto, passa invariavelmente pela formação contínua dos dirigentes desportivos e atletas, sobretudo a partir dos escalões mais jovens”, começou por afirmar Carlos Almeida.
“A criação da Federação do Desporto Escolar é um ente que vai ajudar a impulsionar o desporto e o futebol em particular no nosso país, cuja matéria conta com o engajamento do Ministério da Educação e dos parceiros sociais do MINJUD”, enfatizou, então, aquele também antigo atleta de craveira olímpica.
“Consta dos objectivos da nossa instituição [MINJUD] e na senda das orientações do mais alto mandatário da nação, passo a citar ‘Devemos iniciar já nos próximos meses uma séria aposta nas camadas jovens, com a identificação de futuros talentos para a prática desportiva. Estes talentos devem ser acompanhados e potenciados, de modo a que, num tempo razoável, possamos atingir o pódio em competições de âmbito regional e continental’.
“Sendo assim, continuaremos a dialogar com os parceiros sociais, de forma a assegurar que todos participem na identificação e adopção de boas práticas para o desenvolvimento do desporto em Angola”, adiantou ao congresso o Secretário de Estado.
O representante da Ministra dos Desportos foi mais categórico quando disse que “Desde a nossa participação no mundial da Alemanha em 2006 e a conquista do campeonato africano de futebol em Sub-20, em 2001, o país não mais conseguiu atingir níveis satisfatórios na modalidade.
“Por outro lado, são cada vez mais escassos os recursos para financiar as unidades orçamentadas, refiro-me as federações desportivas e similares. Esta situação deve exigir mais rigor e transparência na gestão dos fundos alocados pelo Estado de forma que os recursos programados cumpram com os seus objectivos”, foi avisando o Secretário de Estado.
“Em gesto de provocação, julgo ser pertinente analisarmos durante o 2º Congresso as modalidades de financiamento das federações desportivas com base em contrato- programas, sendo em nossa opinião o modelo que melhor se adequa no actual estágio do nosso futebol. [E não só…]
“A questão da observância da legislação desportiva com base na Lei Nº05/2014, de 20 de Maio, constitui um dos principais instrumentos para a fiscalização e monitorização de todo um sistema no geral”, defendeu o antigo atleta de alto rendimento e agora governante do Desporto nacional.
Assim sendo, a prevalência do contrato-programa entre o MINJUD e as federações e agentes desportivos subvencionados, apelando simultâneamente a uma maior sustentabilidade, sugerindo nclusive a muitos clubes o seu redimensionamento.
Este desafio pode constranger certos clubes a encerrar modalidade, enquanto outros hão-de sobreviver, mas uns e outros, devem attender cada vez aos desportos individuais, ensiná-los a partir da idade escolar e ampliar os horizontes nacionais quando a uma presença olímpica maior e diversificada.
Ainda assim, o MINJUD não se limitou a fazer avisos, mas também a insuflar esperanças em haver mais algum oxigénio para o desporto, brevemente. “Não sendo apenas tarefa do Governo apoiar o desporto e o futebol em especial, encontra-se em sede de análise, a criação de incentivos fiscais para atrair a participação do sector empresarial com vista à diversificação das fontes de receitas para o financiamento da actividade desportiva”, revelou o Secretário de Estado do Desporto, Carlos Almeida.
Agora, é crer e esperar. Realmente, para quem tem esperado desde 2013, parece que já faltou mais....
ARLINDO MACEDO

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