Jornal dos Desportos

Opinião

Paradigma do nosso desporto não é de “palmadas nas costas”

17 de Dezembro, 2018
Hoje, isto é, no nosso País (Angola) ocorrem judicialmente julgamentos de questões futebolísticas mal cumpridas e mesmo sem cumprimento, por parte de clubes, federações, atletas, treinadores e dirigentes.
Umas vezes de forma satisfatória, para uns, outras acatadas de maneira inconformada, o que os tribunais fazem é a aplicação do Direito, Leis, Regulamentos para que a Justiça seja feita.
As Salas de Trabalho do Tribunal Provincial de Luanda e de outras províncias, são chamadas para dirimir conflitos, cujas soluções - também é bom que se diga - já chegam a acarretar recursos a organismos internacionais.
Pelos menos, na ausência de decisões favoráveis, localmentel, vimos pessoas visadas (atletas treinadores e dirigentes) pelo Kabuscorp do Palanca, 1º de Agosto, Petro de Luanda, Benfica de Luanda, FC de Cabinda, 1º de Maio de Benguela, ASA, etc., a recorrerem aos tribunais... para colocarem ponto final ao que exigem. Definitivamente, temos de admitir que o paradigma da nossa realidade social/desportiva, em que a prática do futebol ( sobretudo profissional) já não é de mero amadorismo agradecido, com simples \"palmadas nas costas\"...
O futebol hoje é regulado por Leis, porque o Direito assim o dita e conforma e, assim, especialmente o Direito do trabalho está em toda a parte, está em todos os países e continentes em que se joga a bola, e Angola não foge à regra.
A prática do futebol obriga a negócios nas pequenas e grandes equipas que comportam o que hoje já se designa de \"indústria do futebol\": as federações e os clubes são quem auto-regulam os moldes dos contratos, dentro do respeito das políticas de Estado e das instituições continentais e mundiais com mediação, no caso de Angola e da África, da Confederação Africana de Futebol, Federação Internacional de Futebol Associado.
Na verdade, entre nós, no nosso futebol, os problemas estão a emergir em relação às leis, aos regulamentos, aos contratos que denotam cumprimentos (ou não ...), sobretudo, quando em causa está o \"capítulo financeiro\".
Para que haja justiça nas contratações e cumprimentos de negócios, obrigações com ou entre os jogadores, treinadores, dirigentes e demais terceiros, que entrem na \"industria do futebol\", os problemas não vêm à liça, se houver honrosa e pontual prestação do servidor do futebol e em troca recebe o que está pactuado.
É basicamente isto - e só isto mesmo - esta imperativa necessidade que se rubrica nos contratos entre os citados intervenientes, isto é, de um lado jogadores, treinadores, dirigentes e demais terceiros, do outro, os clubes sob supervisão regulamentar das Federações, Confederações continentais e Federação internacional.
Como são estas partes que os celebram também são apenas as mesmas que - por razões fundadas ou então ilegais e de má fé - chegam a beliscar a Justiça contratual almejada.
O que ocorre, então, logo a seguir, quando uma das partes sai lesada; quando pretenda fazer cumprir o contrato ou obter indemnizações por parte da outra parte que não execute pontualmente o contrato; que não se obriga, de forma adequada, à certa cláusula contratual?
Obviamente, a solução só pode estar abrangida na ou pela legislação especial para o desporto ou por disposições da Lei geral.
Apanhado ou não em contramão, hoje, cada vez mais, muitos clubes estão a evocar razões, segundo as quais os incumprimentos - isto tem de ser dito - resultam do desequilíbrio financeiro dos clubes. Dá para acreditar?
Deixem-me dar este contributo: os tribunais, e só eles mesmos, é que ajudarão a colocar ponto final, longe de tão simples (in)justificações. Em Angola, os clubes gastem ou não muito dinheiro (de salários, prémios, transferências) há cumprimentos e incumprimentos.
E encorajo a Federação Angolana de Futebol no campo ex-trajudicial, disciplinar a aplicação das cláusulas contratuais. Em Angola, os clubes dizem que gastam muito dinheiro em salários, prémios, transferências, mas há incumprimentos condenáveis.
António Félix

Últimas Opiniões

• 11 de Novembro, 2019

  O sabor da “Dipanda”

  O 11 de Novembro é uma data que representa um verdadeiro símbolo da identidade dos angolanos e do país, em si, desde que se libertou das amarras do regime colonial. Portanto, há 44 anos, num dia como hoje, o saudoso Presidente Doutor António Agostinho Neto proclamou perante a África e ao Mundo a Independência Nacional.

  Ler mais »

• 11 de Novembro, 2019

  Cartas dos Leitores

  Acho que a condecoração vem em boa hora. Devia haver melhor critério, mas não deixo de louvar a atitude do Presidente da República. (...)

  Ler mais »

• 11 de Novembro, 2019

  Denúncias, SIC e PGR

  Certa vez, sem receio de punição, a demonstrar que tinha algum trunfo na manga para provar, o então presidente de direcção do Recreativo do Libolo, Rui Campos, chegou a acusar que os árbitros indicados pelo Conselho Central de Árbitros da Federação Angolana de Futebol manipulavam os jogos e resultados da equipa de Calulu, no sentido de, na altura, impedir a revalidação do título.

  Ler mais »

• 09 de Novembro, 2019

  Festa da ‘Dipanda’ e os feitos desportivos

  Angola assinala dentro de sensivelmente dois dias 44 anos desde que se libertou das amarras do regime colonial.

  Ler mais »

• 09 de Novembro, 2019

  Desporto de união nos 44 anos da Nação

  Hoje, como não podia deixar de ser, neste espaço escrito “A duas mãos”, acordamos em falarmos da trajectória do nosso desporto, ao longo dos 44 anos de Independência que o País tem.

  Ler mais »

Ver todas »