Jornal dos Desportos

Director: Matias Adriano
Director Adjunto: Policarpo da Rosa

Opinio

Saindo da Angomdica para a Casa do Desportista!

25 de Fevereiro, 2019
Quando saltou para a praça pública a \\\"denúncia\\\" de que foi, afinal, transferido a titularidade estatal da Angomédica para mãos privadas, nomeadamente, à Fundação Eduardo dos Santos ( um processo de alienação obscura e mal-intencionada), logo veio-me, de novo, à tola, a questão de saber...como é que a Nova Casa dos Desportista, à Ilha de Luanda, saiu da esfera pública para uma entidade particular?
Como é que foi, contratualmente, negociado e, a par desta curiosidade, quanto é que o adquirente pagou ao Estado? Que nome e resto tem esse adquirente? Houve possibilidade para outros eventuais interessados no negócio da privatização da Casa do Desportista?
A decisão pública, e a mediatização, de que a Casa dos Desportistas, passou das mãos dos Estado para o privado aconteceu no dia 28 de Abril de 2017, ao tempo do ministro da Juventude e Desportos, Gonçalves Muandumba.Lembro-me que, na altura, parte da \\\"família desportiva nacional\\\", analistas políticos, economistas, jornalistas, enfim, muitos, mas muitos mesmo, ficaram sem poder sustentar se o acto foi para o interesse do então ministro. Faltou mais investigação e, então, sobram dúvidas, muitas dúvidas.O certo é que houve, na altura, um despacho conjunto, a chancelar a privatização, rubricar a privatização, da \\\"pena\\\" dos ministérios da economia, das finanças e da Juventude e desportos...
Eu sei, porém, que o País viveu um tempo de ilegalidade, oportunismo, tráficos de influência, corrupção, visíveis crimes de associação criminosa.Já podemos dizer, até, que, devido a tudo isso, estavam montados nos diversos órgãos do Estado gente a dirigir por confiança política, mas colada a um \\\"testa de ferro\\\" dos seus negócios.Quero aqui aproveitar dizer que \\\"testa de ferro\\\" é o nome que se dá ao indivíduo que aparece como responsável por um determinado negócio, enquanto o verdadeiro líder se mantém no anonimato, controlando o “negócio”, a seu favor. É, dito por outras palavras, aquele que é uma espécie de fachada, assume a liderança, mas não coragem de se mostrar directamente.Por esta razão é que, manobrando princípios da transparência, e esquivando a Lei, aconteceram entre nós negócios de “mão beijada”. E, por acaso, naquele ano de 2017, primeiro a extinção e, depois, a transferência da Casa do Desportista, da esfera pública, para o domínio privado, não foi ou mesmo por \\\"adjudicação directa\\\"?Na altura, repito, houve um despacho conjunto exarado pelos ministros da economia e da Juventude e Desportos.
Não sei, repito outra vez, se houve ou não violação à Lei e se o fundamento para tal fazia ou não sentido.Só sei que o País também passou por repugnante período, em que titulares de cargos públicos - por via dos tais testas de fero - faziam o chamado \\\"negócio consigo mesmo\\\".
E o que é isto?Para fácil compreensão, passa-se o seguinte: o vendedor se faz representar pelo próprio comprador, devidamente autorizado a negociar \\\"consigo mesmo\\\".Não sei, confesso, se deu-se na questão da Casa do Desportista. Mas o que se passou com a Angomédica arrola esta suspeição. E se houver, ainda, uma aturada investigação da Inspecção Geral do Estado e da Procuradoria da República, será melhor para a dissipação de dúvida. Tem de haver, de uma vez por todas, um \\\"ponto final\\\" aos abusos de poder. Haja Probidade Pública, da teoria à prática. Como se sabe, há em Angola a Lei da Probidade Pública nº 3/10, de 29 de Março. É um diploma que reforçar os mecanismos de combate à \\\"cultura da corrupção, por forma a garantir o prestígio do Estado e das suas instituições públicas, moralizar o exercício das funções públicas e combater a corrupção.A Lei apela, normativamente, à deontológica que, se for integralmente observada, não dá terreno para corrupção no País, pois prescreve princípios e deveres a serem observados pelos servidores públicos até nos processos de privatização. E, no caso da Casa do Desportista, coloco, finalmente, as seguintes questões: foi legítima e legal a actuação de todos os agentes públicos? Foram, os mesmos, imparciais na privatização?
Tinham competência para alienar o tal património público? Basearam-se na observância dos valores de boa administração e honestidade, no desempenho das suas funções?Será que solicitaram, para si ou para terceiros, quaisquer ofertas que ponham em causa a liberdade da sua acção, a independência do seu juízo, bem como a credibilidade e a autoridade da esfera da acção? Se, para todo o resto, sempre houve transparência e anúncios públicos, o que levou o \\\"povo\\\" a não dominar os actos e as contas da privatização da Casa do Desportistas, inaugurada pelo então Presidente da República José Eduardo do Santos a 9 de Dezembro de 1985, para servir a preços bonificados aos clubes e selecções, tendo em conta que o Desporto é um factor como factor de unidade?
Em 2009, Gonçalves Muandumba já dizia que o Dizia que o Dessporto angolano não beneficiava nada com o arrendamento da Casa do Desportista de Luanda por mais de 18 anos sob a gestão da empresa ConstruNova.No seu consulado, no mesmo ano, o Ministério da Juventude e Desportos (MJD) criou uma comissão de trabalho, para diagnosticar o estado actual da Casa do Desportistas.Sobra ou não a ideia de que a \\\"cobiça\\\" ao local, que tem 64 quartos, vem já de longe?
Aliás, parece que o primeiro sinal remete-nos para a década de 90 quando o Ministério de tutela optou por serviços de terceiros. E já era a referida \\\"ConstruNova\\\",alegadamente para maior rentabilização. De quem é agora a entidade beneficiada? Se foi evitado o pior para o estádio 11 de Novembro, julgou que é possível aclarar o que ocorreu com a Casa dos Desportistas! António Félix


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