Jornal dos Desportos

Director: Matias Adriano
Director Adjunto: Policarpo da Rosa

Opinio

Um Sindicato forte trava a FAF e os clubes

21 de Janeiro, 2019
Na passada quinta-feira, este jornal publicou uma notícia que, bem entendida, gravita em torno de uma questão já antiga, porque, entre nós, ela não é nova. É um assunto que aflige muitos \"fazedores\" do nosso futebol, sobretudo os sofridos jogadores devido à ausência de um portentoso Sindicato que os defenda perante os clubes e a federação.
É que, se assim não fosse, há dias a Federação Angolana de Futebol não intimaria, como intimou, clubes de grande fama como o Kabuscorp, o ASA, o Progresso, o Sagrada e a Académica a pagarem o que devem aos seus jogadores. Mas - perguntou eu - será que basta apenas a FAF sair em defesa destes? Por que não um sindicato devidamente reconhecido pelo Ministério da Justiça?...
Bom, eu digo que a questão não é nova porque sobre esta preocupação ouvi há 13 anos - pois estávamos ainda em 2006 - o jurista Leão Chimin, na altura alto funcionário do Ministério da Juventude e Desportos, no mandato do então ministro da Juventude e Desportos, Marcos Barrica, a defender que os futebolistas angolanos deviam mesmo organizar-se em sindicato para melhor verem defendidos os seus direitos, os seus interesses.
Aquela sugestão, se assim posso considerar, não olvidei até hoje, deveu-se às alarmantes injustiças por que passava Stopirra, que no 1ºde Agosto foi no activo uma espécie de herói em campo, mas quase depois atirado para condição de vilão quando pendurou as \"chuteiras\", por exigir os seus direitos. Foi triste!
Passaram já vários anos, mas a mentira no nosso futebol continua: temos um cenário futebolístico em que muitos agentes, muitos dirigentes, vários clubes mandam às urtigas direitos a que os jogadores merecem; contratos de trabalho, suas cláusulas salariais, segurança social entre outras questões.
Para acabar com estes incumprimentos, estas ilegalidades e atitudes de má fé , já posso aplaudir a pretensão da referida criação do Sindicato dos Futebolistas Angolanos (SIFA).
Mateus Galiano, que actua o Boavista de Portugal, e o ex-capitão dos Palancas, Akwá, já deram os seus apoios à iniciativa, inscrevendo-se para a Assembleia Constituinte que em breve acontecerá. Isto tudo deve orgulhar todos órgãos e pessoas de bem que sempre lamuriam o tratamento pouco digno por que passam muito dos nossos futebolistas diante dos clubes que representam e da Federação Angolana de Futebol.
E se até Mateus Galiano e Akwá foram os primeiros futebolistas a darem a cara, encorajo, a partir desta \"tribuna\", que outros mais sigam o exemplo, a bem da defesa dos seus direitos pelo órgão sindical a constituir. Não pode haver receio ou hesitação!
Porque não é nem será uma iniciativa de lesa-pátria. Afinal, o Direito, a Lei, a Constituição, a Democracia dão amparo à iniciativa. É necessário ler hoje ...os \"sinais do tempo\"!
Como se sabe foi já a caminho vinte sete anos - desde a 21 de Agosto de 1992 - que foi promulgada em Angola a Lei nº 21( Lei Sindical ) que revogou o Decretro-Lei nº 66/75 de 10 de Junho, diploma esse que, antes, coarctava a possibilidade de existência de outros movimentos trabalhistas que não fossem os da centralizada e unívoca União dos Trabalhadores Angolanos (UNTA).
Mas hoje essa mesma União dos Trabalhadores Angolanos (UNTA),está também a ajudar na elaboração dos estatutos do futuro Sindicato dos Futebolistas Angolanos, seu plano de acção e regimento eleitoral.
Significa que na esteira daquele acto juridico-político de abertura sindical de 1992, constituíram-se, e andam aí já à vista no nosso País, corporações sindicais dos mais variados ramos de actividades profissionais para a defesa das suas causas. Apenas sobra, em boa verdade, uma que de forma actuante exerça com sucesso a reivindicação e concretização dos direitos ( e deveres) dos jogadores: é o Sindicato dos Jogadores de Futebol!
Foi e é já bom o senhor Igor Nascimento ter dito que \" o Sindicato dos Futebolistas Angolano ponde contar com apoio do Sindicato dos Futebolistas de Portugal\".
Na verdade, é o exemplo português um bom \"cenário\". Em Portugal o Sindicato dos Jogadores Profissionais de Futebol é uma associação que desenvolve diversas actividades e disponibiliza múltiplos serviços de apoio e assistência aos associados.
É a \" voz activa do profissional de futebol\" junto de instituições governamentais e outras. Está representado na Assembleia Geral da Federação Portuguesa de Futebol onde é o segundo sócio ordinário com maior representatividade, com dez por cento dos votos. Está na Câmara de Litígios da FIFA, no Tribunal Árbitral do Desporto, no Conselho Superior de Desporto e no Conselho Nacional Contra a Violência no Desporto.
E mais: a nível internacional, o Sindicato dos Jogadores Profissionais de Futebol integra ainda a FIFP (Fédération Internationale des Associations des Footballeurs Professionnels).
Lá o Sindicato dos Jogadores Profissionais de Futebol, nessa assunção de defesa da classe futebolística, actua nas áreas da educação, emprego e formação, regulamentação desportiva e legislação, fiscalidade, segurança social e seguros e medicina no desporto.
Portanto, se lá o Sindicato dos Jogadores Profissionais de Futebol foi constituído a 23 de Fevereiro de 1972 e - vejam só ! - em pleno regime fascista, entre nós em tempo de pura Democracia e Governação participativa...que seja pois constituída o Sindicato dos Futebolistas Angolanos, para que, em colaboração com outras entidades, desenvolva projectos e estudos que visam a superação ou minimizarão dos muitos problemas com que os profissionais do nosso futebol se debatem, procurando, incessantemente, a dignificação das carreiras, suas vidas e... enfim!
ANTÓNIO FÉLIX

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