Jornal dos Desportos

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Alemanha pretende priso at trs anos para infractores

13 de Novembro, 2014

O governo alemão quer penalizar o doping com penas de até três anos de prisão, indica um anteprojecto de lei sobre o consumo de substâncias proibidas no desporto, que pode ser apresentado esta terça-feira. O plano foi divulgado ontem, em diversos órgãos de comunicação social alemães, deve ser apresentado pelos ministros alemães do Interior, Thomas de Maiziere e da Justiça, Heiko Maas.

Entre outras disposições, o projecto de diploma contempla a penalização não apenas da dopagem, mas também da posse de substâncias dopantes.
De acordo com o plano governamental, os médicos responsáveis por práticas de dopagem enfrentam penas mais duras que os atletas, já que podem ser condenados até dez anos de prisão por “colocar em perigo a saúde de um elevado número de pessoas”.

As penas são mais duras para os médicos (e outros responsáveis) que forneçam substâncias dopantes a atletas menores de idade. A acusação penal relacionada com casos de dopagem não interfere com a jurisdição desportiva, que paralelamente às sanções penais, pode à mesma decretar suspensões de atletas e com procedimentos probatórios mais curtos do que os da justiça comum.

O Governo alemão espera aprovar o anteprojecto de lei em Conselho de Ministros no primeiro trimestre de 2015, para depois passar o documento pelo parlamento.