Jornal dos Desportos

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Caso ASA no Tribunal

Silva Cacuti - 03 de Dezembro, 2013

Manuela Oliveira é a primeira mulher eleita para dirigir o clube do aeroporto 4 de Fevereiro

Fotografia: Jornal dos Desportos

O Tribunal Provincial de Luanda acolhe hoje na sala do Cível e Administrativo, a 1ª sessão de audiência de julgamento do litígio pós-eleitoral no Atlético Sport Aviação (ASA), que ficou conhecido como “caso ASA”Em oposição estão, por um lado, o elenco de Manuela Oliveira, eleita presidente do ASA, a 28 de Abril de 2012, e por outro, um grupo de sócios que interpôs a providência cautelar que culminou com a suspensão da actividade da direcção eleita.O “Caso ASA” surgiu a 7 de Julho de 2012, quando a terceira secção da Sala do Cível e Administrativo do Tribunal Provincial de Luanda emitiu uma providência cautelar para suspender o mandato de Manuela Oliveira, eleita presidente do ASA a 28 de Abril do corrente e que exercia as funções desde 5 de Maio, data da tomada de posse.

No acto eleitoral, Silva Ferreira, representante da direcção provincial dos Desportos de Luanda, disse que o processo eleitoral no ASA decorreu dentro dos parâmetros da legislação vigente e louvou o papel da comissão eleitoral, dirigida por Mariano de Almeida. “O nosso papel neste processo é de fiscalizar e vimos mais uma vez um processo legal sem interferências de qualquer outra entidade no trabalho da comissão eleitoral. Houve cumprimento dos prazos legalmente estabelecidos e temos de felicitar os sócios do ASA, a comissão eleitoral e a pessoa que acabou eleita”, comentou na altura. A referida providência cautelar foi interposta pelos sócios David Mavinga, Cesário Ebo, Miguel José, José Miguel, Domingos de Sousa e José Bumba, que alegaram irregularidades no processo eleitoral que levou à presidência do clube pela primeira vez uma mulher.

Os requerentes apontaram, entre outros, o facto de Domingos Sebastião ter sido nomeado pelo presidente do Conselho de Administração da TAAG para presidir a Mesa da Assembleia-geral de uma suposta lista presidida por Nadir Ferreira que, no entanto, não se apresentou ao pleito.Consideraram irregularidade o facto de as eleições estarem marcadas para 27 de Abril e terem sido realizadas um dia depois, por iniciativa da comissão eleitoral.  O grupo de associados invocou também uma suposta existência de mais de dois mil sócios no clube e a participação de apenas 19 no pleito eleitoral.

“Nestes termos e fundamentos acima expendidos, julgo procedente o presente procedimento cautelar e, em consequência, condeno a direcção e presidente de direcção da referida a absterem-se de praticar actos referentes à gestão do clube requerido e autorizo a direcção anterior a praticar todos os actos relativos a uma gestão normal”, escreveu a juíza de Direito, Denise Paiva Ventura, no documento datado de 25 de Junho.Hoje, devem ser ouvidos os depoimentos das  testemunhas e uma das partes deve ser definitivamente afastada do processo.

Ao contrário das expectativas que se criam em relação ao fim da crise, se o tribunal atribuir razão a Manuela Oliveira vai anular as recentes eleições que conduziram Elias José à presidência do clube; volta a direcção eleita em Abril de 2012, que tem pouco mais de meio mandato para exercer. Se os sócios vencerem a causa, então, as coisas não mudam. O elenco de Elias José mantém-se, já que acomoda a maioria dos sócios que interpôs a providência cautelar.O Atlético Sport Aviação foi criado no dia 1 de Abril de 1953, depois de ter sido designado clube da Divisão dos Transportes de Angola-DTA, pioneira que gerou a companhia nacional aérea de bandeira. Após a independência nacional, o ASA adoptou o nome do Grupo Desportivo da TAAG. Tem na sua galeria três títulos de campeão do Girabola, duas taças de campeão nacional sénior masculino de basquetebol e uma de sénior feminino de andebol.

EXPECTATIVA
Audiência de hoje
vai ter sala cheia


A crise directiva em que mergulhou a o Atlético Sport Aviação (ASA), desde meados de 2012, e os consequentes desempenhos de várias equipas, tem sido motivo de preocupação e interesse da parte de sócios, amigos e adeptos, em torno do julgamento do conhecido “caso ASA”. Os adeptos e amigos do ASA interpelados pela nossa reportagem dizem também que tem faltado informações credíveis sobre o caso.“Queremos estar presentes no julgamento para sabermos a verdade sobre isto tudo que se passa no clube. Tudo o que sabemos é aquilo que vemos nos jornais, televisão e ouvimos nas rádios. Não sabemos o que realmente se passa”, disseram.

Cada um tem as suas expectativas em relação ao julgamento. Há aqueles que entendem que Manuela Oliveira deve regressar ao comando do clube, “porque durante o pouco tempo que geriu deu mostras de ser uma pessoa sensível às questões preocupantes do clube, mostrou que tem competências e ideias inovadoras”. Há também aqueles que pensam que o clube já tem um rumo, “que Manuela Oliveira devia desistir e preparar-se para outras eleições, porque a equipa está a voltar aos carris e que processos destes apenas atrasam o clube”.

JULGAMENTO
Elias José está indiferente


O presidente do Atlético Sport Aviação (ASA), Elias da Conceição Filipe José, disse estar despreocupado com a audiência de julgamento das partes envolvidas no litígio pós-eleitoral, marcada para hoje, às 10 horas, na 1ª sessão da sala do Cível e Administrativo do Tribunal Provincial de Luanda. Elias José espera, com esta audiência, que se encerre o caso e o clube possa viver uma vida normal.A reunião no Tribunal, segundo o nosso interlocutor, pode encerrar surpresas e expectativas.

“Acredito que vai haver casos surpreendentes de depoimentos que muita gente não espera”, augurou. Questionado sobre quais as suas expectativas em torno do caso, Elias José disse que o mesmo não o aquece, nem arrefece.Quanto a mim, estou tranquilo. Respeito as decisões dos nossos órgãos de soberania. Se acharem que a nossa eleição não foi legítima, estamos preparados para o que der e vier”, disse.O presidente do ASA revelou que tem sofrido muito com a situação, que vive o clube. “Não tem sido fácil, pois tenho sofrido com esta situação, gostava de estar a trabalhar em paz.

Por isso digo que era bom o encerramento dessa situação de uma vez por todas, porque não estou na direcção para me servir”, desabafou.Depois da suspensão da direcção de Manuela Oliveira, eleita no pleito de 28 de Abril de 2012, pelo tribunal de Luanda, vigorou uma comissão de gestão no clube dirigida por Justino Fernandes que propiciou um novo pleito eleitoral a 12 de Outubro.Elias José foi eleito presidente do ASA, nesta data, num pleito dirigido por Osvaldo Marcelino, em que participaram 44 sócios, dos 96 que tinham direito a voto. Elias José foi eleito com 42 votos favoráveis, nenhum contra e dois nulos.

Domingos Sebastião é presidente da Mesa da Assembleia-geral e é coadjuvado por Benvinda Gambôa e Adão Baião, nas vice-presidências.Na direcção, Elias José tem as vice-presidências de António de Jesus Ferreira, Cesário Hebo (futebol), Manuel Joaquim de Almeida (basquetebol), Heldebrandina Felicidade Inácio (andebol), enquanto José Bumba é secretário-geral.Pascoal António, Domingos de Sousa, Manuel Domingos, David Mavinga, José Miguel, Reinaldo Pedro e Bessa Dongala são vogais de direcção. O Conselho Fiscal é presidido por Cristóvão Simão e tem como vogais Augusto Dembele e Roberto da Rosa.