Jornal dos Desportos

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Direito desportivo apresentado em livro

EDIVALDO CRISTVO - 25 de Julho, 2019

Fotografia: Edies Novembro

O jurista angolano Egas Viegas apresentou, ontem, em Luanda, na Escola Nacional Políticas Públicas (ENAPP), o livro intitulado "Introdução ao Direito do Desporto". O autor considerou que a obra pode reestruturar o desporto em Angola nos casos de violência e de corrupção.
Sobre o terceiro livro, Egas Viegas explica que a obra faz a definição do direito do desporto, as suas características, as funções e os princípios e as fontes do direito do desporto. Retrata igualmente os novos fenómenos do desporto como casos de doping, corrupção e a violência.
O autor disse que o trabalho foi projectado há cinco anos. O lançamento de três obras consiste na reestruturação do desporto no país que está longe de outras realidades.
"Sempre almejei reestruturar o desporto em Angola, através da ciência. Há dois meses, foi aprovado pelo Presidente da República o novo regime jurídico do praticante desportivo. É uma boa ocasião para promover o direito dos desportistas", disse.
Egas Viegas afirmou que o objectivo é transmitir o conhecimento sobre o direito desportivo aos agentes desportivos e levar a ciência ao legislador para se regulamentar à prática desportiva profissional.
Referiu que a obra traz conceitos basilares de várias temáticas sobre o direito do desporto e fenómenos desportivos.
"Depois do lançamento, espero que as pessoas se apercebam da dimensão do desporto para a vida social e governamental. É uma obra que interessa a todos", frisou.
Para Egas Viegas, o desporto tem muita relevância na vida social e pelo efeito que traz para saúde. È uma indústria organizada, onde se pode encontrar postos de trabalho e um ambiente de negócios que envolve muita gente.
Considera que o desporto bem estruturado permite o desenvolvimento da sociedade. A prática do desporto é um meio de reintegração social que dá a oportunidade a qualquer tipo de pessoa, independentemente da sua condição social, em diferentes países.
Referiu que na presente obra, é possível encontrar dois grupos que podem ser identificados para o presente e o futuro do desporto em Angola. O autor enquadra doutrinalmente o direito regulador do desporto, encontrando os parâmetros para a sua definição, enquanto ramo autónomo do direito integrando o corpo inteiro a ordem jurídica do país, traçando as linhas mestras de como este surgiu no quadro jurídico da sociedade angolana.
Na obra encontra-se ainda o devido enquadramento do direito do desporto no plano das diferentes ordens jurídicas, desde o plano Constitucional, mas igualmente do direito administrativo, laboral, civil e penal.
Egas Viegas retracta de forma pragmática e objectiva os principais desafios que o futuro imediato apresenta ao desporto em Angola, tal como a violência associada ao fenómeno desportivo, o doping e os meios de combater a adulteração da verdade desportiva e, finalmente, a corrupção no seio do fenómeno desportivo.
As próximas vendas e sessões de autógrafos vão decorrer nas províncias da Huíla (Lubango, dia 30 do corrente), Namibe (Moçâmedes, 1 de Agosto), Huambo (dia 8 de Agosto) e Benguela (dia 16 de Agosto).
     
PERFIL
O advogado desportiv


Egas da Piedade Viegas, conhecido por O Filho do Rangel, é licenciado em Direito pela Universidade Agostinho Neto e pós-graduado em Direito do Desporto pela Universidade Autónoma de Lisboa. É Advogado Desportivo. A essa profissão junta o cargo de Administrador da EV Visão Desportiva Lda, uma empresa autorizada a fazer agenciamento, gestão de carreira e imagem de atletas profissionais, consultoria e assessoria jurídica desportiva.
É Coordenador e membro fundador da Associação de Direito Angolano do Desporto (ADAD). Membro associado do Instituto Brasileiro do Direito do Desporto (IBDD).
Exerceu o cargo de Consultor do Secretário de Estado para o Desporto (2017/18). Já fez a publicação de duas obras, nomeadamente, “Contrato de Trabalho Desportivo”, Edições de Angola, 2017, em co-autoria; “Segurança Social, Fundos de Pensões e Seguros para Desportistas”, Where Angola, em 2018.
Frequentou o curso avançado sobre Direito Desportivo, organizado pelo Instituto de Direito Contemporâneo, São Paulo, Brasil, em 2019.
Frequentou vários ciclos formativos relacionados com Direito do Desporto nas cidades do Porto, Lisboa, São Paulo, Rio de Janeiro e Barcelona. É autor de vários pareceres sobre Direito do Desporto, destinados a magistrados, advogados, comunicação social, auditores e gestores desportivos.
Em 2017, lançou o primeiro livro sobre direito desportivo, intitulado ‘Contrato de Trabalho Desportivo’, sendo a primeira obra do género em Angola.
Em 2018, lançou, com David Kinjica, a ‘Segurança Social Fundos de Pensões e Seguros para Desportistas’.
Este ano, contribuiu para a concretização da primeira legislação laboral desportiva. Para os próximos anos, pretende persuadir o Estado a implementar a justiça desportiva.