Jornal dos Desportos

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Instituies pblicas e privadas discutem mecenato

04 de Agosto, 2016

O Mecenato consiste na afectao, por parte duma

Fotografia: Paulo Mulaza

O tema "Novas Formas de Financiamentos", o segundo de um ciclo de palestras promovidas pela Sétima Comissão da Assembleia Nacional (AN), junta em Outubro ou Novembro instituições públicas, privadas, seguradoras e bancos.

Segundo o vice-presidente daquele grupo de trabalho da AN, Albino Carnaval, que prestou a informação terça-feira à Angop, o objectivo é interagir de forma construtiva e encontrar o melhor caminho para recomendar e apoiar o Executivo na tomada das melhores decisões para o processo.

O parlamentar que falava à margem do “workshop” com o tema “Enquadramento Legal e Organizacional no âmbito da Lei do Desporto e da Lei das Associações Desportivas”, realizado na sala Multiuso do Parlamento, afirmou existir algumas dificuldades relativamente ao cumprimento da lei do mecenato.

“Nós vamos prioritariamente nos debruçarmos sobre o mecenato no desporto e na cultura, precisamente dois pilares indispensáveis para a elevação dos valores, sentimento patriótico da nossa sociedade, em particular dos jovens”, frisou.

O tema sobre o mecenato seria abordado terça-feira, mas foi adiado para os meses de Outubro ou Novembro. Seria prelector Aguinaldo Cristóvão (jurista), moderado por Carlos Almeida (coordenador da sub-comissão de Juventude e Desportos da AN).

O parlamento angolano aprovou em Dezembro de 2011 as leis do Mecenato, Cinema e Audiovisual, e das acções públicas e privadas.

A Lei do Mecenato visa fomentar, valorizar e promover o desenvolvimento dos sectores sociais, cultural, desportivo, educacional, juvenil, da saúde e da sociedade de informação.
Os seus paradigmas têm como virtude proporcionar incentivos de natureza fiscal, libertar o Estado de despesas que podem estar a cargo de pessoas singulares ou colectivas privadas, e procura arrecadar receitas a fim de afectá-las aos sectores considerados “pobre” pela iniciativa privada.

O Mecenato consiste na afectação, por parte duma pessoa pública ou privada, de forma altruística e desinteressada economicamente, de bens, serviços ou fundos à realização de acções tendentes  a incentivar e contribuir para o desenvolvimento dos sectores, entre outros, da cultura, desportivo, educacional, ambiental, cientifico, tecnológico e da saúde.