Jornal dos Desportos

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Quarta questiona afastamento

15 de Março, 2015

Teresa Quarta sustenta que Odeth Tavares exerce função de forma ilegítima

Fotografia: José Soares

A jurista Teresa Quarta considera ter sido afastada ilegalmente da presidência da Associação Angolana a Mulher e o Desporto (AMUD), cargo para que havia sido reeleita em Abril de 2013, mas anulado pelo Comité Olímpico Angolano (COA), alegadamente por irregularidades no processo.

Teresa Quarta, em nota enviada sexta-feira à Angop, explica ter recorrido às instâncias judiciais do país e ao tribunal arbitral do desporto na tentativa de repor a verdade dos factos.

No documento, refere ter o COA organizado uma conferência de imprensa cujo conteúdo contém factos não verídicos, imprecisos e confusos que põem em causa o seu bom nome, a reputação social e profissional.

Na sequência, sobre o argumento de que as eleições de 2013 não terem sido realizadas conforme os estatutos, explica ser a AMUD uma ONG e que o artigo 173º do Código Civil dá legitimidade ao órgão de convocar a assembleia-geral quando requerida pelo menos por 1/5 dos associados.“Nas eleições, tivemos 11 províncias das 15 representantes da AMUD, e Luanda representou-se por associados individuais e colectivos que são os clubes e federações. Realizámos o acto num só dia por causa dos custos, tal como em 2009, no primeiro pleito”, refere o documento.

Teresa Quarta defende, por isso, não existirem razões para o problema da convocação das eleições, e ainda que assim fosse, não competia ao COA invalidá-las porque os seus estatutos não lhe dão poderes para o fazer.

“O COA não tem competência estatutária para invalidar nem suspender nenhuma eleição de uma associação nacional. Competia os associados, ao abrigo dos artigos 177º e 178º, havendo constatado alguma irregularidade, impugnar o acto judicialmente. Não tendo isso ocorrido, a signatária continua em pleno mandato”, lê-se.

A jurista sustenta que a antiga capitã da Selecção Nacional de andebol, Odeth Tavares, exerce a função de presidente de direcção da AMUD de forma ilegítima, por não ter antes anulado judicialmente o mandato anterior (de 2013) em que ela havia sido reeleita.

A nota refere ainda que as acções intentadas contra o Comité Olímpico Angolano (COA) e contra a direcção considerada ilegítima da antiga guarda-redes da Selecção Nacional continuam a correr judicialmente em processos ordinários e esclarece que o Tribunal Arbitral do Desporto julgou o caso sem tomar uma decisão sobre o fundo do litígio, por razões processuais.

Até ao ciclo olímpico anterior, Teresa Quarta ocupava igualmente o posto de vice-presidente da Associação dos Comités Olímpicos Africanos (ACNOA) e de membro do Comité Olímpico Internacional (COI).