Jornal dos Desportos

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Recurso de julgamento de Pistorius analisado em Novembro

20 de Junho, 2015

Julgamento de Pistorius pode ser reanalisado em Novembro a pedido da procuradoria sul-africana para pena mais pesada

Fotografia: AFP

O julgamento do ex-atleta paralímpico, Oscar Pistorius, que cumpre cinco anos de prisão por matar  a namorada, pode ser reanalisado em Novembro a pedido da procuradoria sul-africana, que defende uma pena mais pesada, afirmou ontem uma fonte judicial.

“Não está marcada uma data precisa, mas podemos confirmar que o recurso será analisado em Novembro”, disse à agência “France Presse” fonte do supremo tribunal de recurso da África do Sul. 

Um responsável dos serviços correccionais adiantou hoje, que está marcado para Agosto a passagem de Pistorius para a prisão domiciliária, quando o atleta cumpre dez meses de prisão.

“Foi recomendado o regime de supervisão correccional a partir de 21 de Agosto”, o que deve significar “prisão domiciliária com uma hora de liberdade por dia”, condições que devem ser progressivamente aligeiradas, afirmou Zach Modise.

A nova análise ao julgamento pode ter um procedimento escrito, sem nova convocação de testemunhas.

A modelo Reeva Steenkamp tinha 29 anos quando foi morta por Oscar Pistorius durante a noite de 13 para 14 de Fevereiro de 2013, quando disparou quatro balas contra a porta da casa de banho onde ela se encontrava.

O atleta paraolímpico afirma desde o início, que a matou por um acidente, por julgar tratar-se de um ladrão, em primeira instância o tribunal considerou não ter elementos suficientes para rejeitar a versão e condenou-o por “homicídio involuntário”.

O ministério público considera, no entanto, que a lei foi mal interpretada e que Pistorius devia ter sido condenado por “homicídio”, passível de uma pena mais pesada, já que ele próprio reconheceu pensar que um ser humano estava por trás da porta que crivou de balas.

A questão é saber se o atleta, com seis medalhas de ouro, tinha consciência de poder matar alguém ou se a juíza teve razão em Setembro de 2014, ao decidir que ele só tinha demonstrado “negligência”.

Com 28 anos, o atleta pode ser libertado sob controlo judicial a partir de Agosto, desde que a administração penitenciária sul-africana avalie o seu caso e  dê “luz verde”.

“Não penso que seja suficiente para alguém que causou a morte de outra pessoa”, reagiu em Maio, June Steenkamp, a mãe de Reeva, em declarações ao “Sunday Times”.

Se for considerado culpado de “homicídio”, o atleta conhecido como “Blade Runner” devido às lâminas de carbono que usa para correr arrisca a uma pena de 15 anos de prisão.