Jornal dos Desportos

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Recurso de Pistorius com fracas hipóteses

27 de Janeiro, 2016

Argumentos de Pistorius no recurso têm poucas possibilidades de convencer a Corte Constitucional para qual recorreu o atleta sul-africano

Fotografia: AFP

O Ministério Público sul-africano, manifestou na terça-feira a oposição ao recurso de Oscar Pistorius diante da Corte Constitucional, a mais alta jurisdição do país, pela condenação por homicídio doloso sobre alegação de que o procedimento "não tem chance de sucesso".Em primeira instância, o ex-campeão paralímpico foi condenado a cinco anos de prisão por homicídio culposo, quando não há intenção de matar. A Suprema Corte sul-africana porém, revisou a sentença em Dezembro por reconhecer o homicídio doloso, pelo qual o atleta corre risco de permanecer quinze anos atrás das grades. A nova pena ainda não foi estabelecida.

Depois da segunda sentença, o sul-africano pagou uma fiança para continuar em liberdade condicional e cumprir prisão domiciliar na casa do tio, num condomínio de luxo da capital Pretória.Pistorius matou com quatro tiros, a namorada Reeva Steenkamp no dia 14 Fevereiro de 2013, em sua casa de Pretória. Ele alega que atirou por acreditar que do outro lado da porta do banheiro, contra a qual abriu fogo, estava um ladrão.

Depois do crime ser requalificado como homicídio doloso, os seus advogados recorreram à Corte Constitucional, com alegação que a Suprema Corte agiu "ilegalmente e inconstitucionalmente".O Ministério Público, rebateu na segunda-feira ao afirmar que "a Suprema Corte não cometeu erros jurídicos, e os argumentos do requerente são totalmente fabricados.Cabe agora, à Corte Constitucional aceitar ou não, o recurso de Pistorius.