Jornal dos Desportos

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Comissão Eleitoral chumba lista A

Melo Clemente - 09 de Dezembro, 2016

Hélder Martins da Cruz tem até ao dia 14 para recorrer da decisão da Comissão Eleitoral

Fotografia: Mota Ambrosio

A Comissão Eleitoral Nacional às eleições na Federação Angolana de Basquetebol para o quadriénio 2016/2020, invalidou ontem a lista A, encabeçada pelo candidato Hélder Martins da Cruz, tendo valido a lista B, liderada por Paulo Alexandre Madeira, presidente cessante do órgão reitor da modalidade no país.

Reunida ontem, na sede do Comité Olímpico Angolano (COA), sita no Complexo da Cidadela Desportiva, em Luanda, o órgão que tem a missão de conduzir o processo eleitoral da FAB procedeu à abertura das listas concorrentes ao cadeirão máximo da federação.

De acordo com o comunicado a que o Jornal dos Desportos teve acesso, a Comissão Eleitoral Nacional, presidida pelo doutor Carlos Teixeira, antigo presidente da Federação Angolana de Atletismo, coadjuvado por José Cardoso de Lima, secretário, e António Pedro Garcia Monteiro, escrutinador, decidiu "chumbar" a lista A, encabeçada pelo candidato Hélder Martins da Cruz por violação dos artigos 55º pontos 2 e 3, o artigo 16º ponto da Lei do Desporto e o artigo 34º ponto 1 da Lei das Associações Desportivas.

Entretanto, o artigo 55º no seu ponto 2 e 3, diz que o exercício de funções de direcção dos órgãos sociais das associações desportivas, obriga o cumprimento integral do que prevê a Lei da Probidade Pública sobre a matéria, com as devidas adaptações. Para efeitos do número anterior o exercício de funções directivas nos órgãos das associações desportivas é incompatível com exercício de funções de deputado à Assembleia Nacional, desempenho  de funções executivas a nível do Governo, titularidade  do cargo de Presidente do Conselho de Administração de empresa publica, desempenho cumulativo de funções noutras associações desportivas.

O Jornal dos Desportos apurou que o antigo internacional angolano, Carlos Almeida, hoje nas vestes de deputado à Assembleia Nacional pelo partido MPLA, figura na lista do candidato Hélder Martins da Cruz, mas concretamente na Mesa da Assembleia-Geral.

Em declarações a comunicação social, o doutor Carlos Teixeira, presidente da Comissão Eleitoral Nacional, explicou os motivos que estiveram na base da tal decisão, tendo afirmado por outro lado, que o candidato da lista A tem até ao dia 14 do mês em curso para recorrer da decisão da Comissão Eleitoral Nacional.

"A comissão eleitoral nos termos que estava calendarizado iniciou o seu trabalho de analise e avaliação das candidaturas. E no quadro desta analise e avaliação das candidaturas, fez a aferição da conformidade das candidaturas com os instrumentos jurídicos que regulam o processo eleitoral. Para além de irregularidades matérias supríveis, numa das listas constatou a inobservância de preceitos legais de grande importância na regulação quer de processos eleitorais no desporto, quer da actividade desportiva concretamente aspectos que se prendem com a inelegibilidade de um dos elementos que constam na lista A que por força dos comandos legais não tivemos outra alternativa, senão mesmo anular esta lista", disse.

Carlos Teixeira fez saber ainda que o calendário eleitoral vai seguir o seu percurso normal, apesar do afastamento do candidato Hélder Martins da Cruz. Deste modo, a campanha eleitoral arrancou às 00h000 de hoje, dia 09.


Caça ao voto
Paulo Madeira oficializa hoje campanha


Paulo Alexandre Madeira, presidente cessante, e um dos concorrentes ao cadeirão máximo da  Federação Angolana de basquetebol (FAB), para o quadriénio 2016/2020, faz hoje a partir das 14h30 minutos, no Royal Park, em Talatona, o lançamento oficial da sua campanha eleitoral.

Depois de ter sido validada ontem a sua lista, pela Comissão Eleitoral Nacional, presidida pelo doutor Carlos Teixeira, antigo presidente da Federação Angolana de Basquetebol, o cabeça da lista B que concorre a mais uma mandato de quatro anos à frente dos destinos do órgão que tutela a modalidade no país, vai apresentar as linhas de força que sustentam a sua recandidatura.

Continuar a trabalhar em prol do desenvolvimento da modalidade nos mais variados pontos do país, é uma das metas a que a lista B se propôs em materializar nos próximos quatros anos.

Entretanto, o pleito eleitoral para os novos corpos sociais da FAB acontece no dia 22, ao passo que os resultados definitivos serão divulgados no dia 29. A tomada de posse vai acontecer no dia 31 do mês em curso.

De acordo com a população votante aprovada pela assembleia-geral da FAB, apenas quatro associações provinciais poderão exercer o direito de voto, designadamente, Benguela, Bié, Huíla e Luanda.

Casa do Pessoal do Porto do Lobito, Estrela Clube 1º de Maio e Sporting Clube de Benguela são os clubes da cidade das Acácias Rubras. No Bié, teremos o Benfica do Kunje, Clube Recreativo de Basquetebol da Jasck do Cuito, Sport Andulo e Benfica, Sporting Clube de Katabola e Sporting Clube Petróleos do BIé. Na Huíla, vão poder votar o Benfica Petróleos do Lubango, Clube Desportivo da Huíla e Haja Sport Clube, ao passo que o Recreativo do Libolo é o representante da província do Cuanza Sul.

Clube Desportivo do Chikapa vai representar a província da Lunda Sul, enquanto na capital do país, Luanda, foram cadastradas dez equipas, nomeadamente, Atlético Petróleos de Luanda, Atlético Sport Aviação (ASA), Associação Escola Desportiva Formigas do Cazenga, 1º de Agosto, Clube Desportivo Marinha de Guerra, Clube Desportivo O Maculusso, Grupo Desportivo da Universidade Lusíada, Futebol Clube Vila Clotilde e Progresso Associação do Sambizanga.Vão ainda ter o direito de voto a Associação Nacional de Treinadores de Basquetebol de Angola, Associação Nacional de Juízes de Basquetebol de Angola e o CISM.
M.C