Jornal dos Desportos

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Madeira interpõe recurso

Melo Clemente - 23 de Abril, 2014

Paulo Alexandre Madeira fez-se acompanhar ontem dos seus principais colaboradores

Fotografia: José cola

A direcção da Federação Angolana de Basquetebol, encabeçada por Paulo Alexandre Madeira Rodrigues da Silva, interpôs um Recurso Extraordinário de Inconstitucionalidade para o  Tribunal Constitucional, em face da decisão do Tribunal Supremo que altera o efeito do recurso suspensivo para meramente devolutivo da providência cautelar apresentada pela lista C, liderado por António da Ressurreirção Simeão Henriques da Silva.O anúncio foi feito ontem, numa das salas de reuniões da Federação Angolana de Basquetebol, sita no Complexo da Cidadela Desportiva, pelo presidente do órgão reitor da modalidade no país, Paulo Alexandre Madeira Rodrigues da Silva.

O homem forte da FAB assegurou à comunicação social que o recurso deu entrada no Tribunal Constitucional a 14 do mês em curso.Venho pela presente dar a conhecer a quem de direito, e esclarecer a opinião pública, sobre informações postas a circular relativamente a uma presumível interrupção na desta direcção", começou por dizer Paulo Alexandre Madeira.Durante a sua intervenção, o actual presidente da federação confirmou que a sua direcção tomou conhecimento através do seu advogado da decisão proferida pela Veneranda Juíza do Tribunal Supremo, que altera o efeito do recurso suspensivo para meramente devolutivo, ordena que se cumpra o disposto no número 4 do artigo 751º do Código do Processo Civil, extrair certidão e remeter cópia da exposição para o digno representante do Ministério Público, junto desta câmara.

Em função do douto acórdão, " e não nos conformando com os referidos termos, apresentamos o competente Recurso Extraordinário ao Tribunal Constitucional, não por mera vontade, mas porque legalmente permitido e fundamentado". De acordo com Paulo Alexandre Madeira, violou-se no sobredito aresto, o princípio da legalidade, plasmado no número dois do artigo 6º da Constituição da República de Angola, pelo facto de o agravante não ter sido ouvido sobre a alteração do feito do recurso, o que constitui manifesta violação da lei expressa no número 1 do artigo 751º do Código de Processo Civil, o princípio do contraditório plasmado no nº 2 do artigo 174 da Constituição da República de Angola e legal de fundamentação das decisões judiciais.

Entretanto, no caso apreço, tratando-se de uma providência cautelar não especificada, em que o Tribunal conheceu do mérito da questão e concluiu pelo deferimento da mesma, e porque o recurso subiu em separado, em meu entender, o feito do recurso deve ser alterado o de suspensivo conforme constam nos autos para meramente devolutivo, lê-se na exposição do Tribunal Supremo.

REACÇÃO
FAB em actividade

A direcção da Federação Angolana de Basquetebol (FAB) vai continuar a exercer as suas actividades, enquanto aguarda a decisão do Tribunal Constitucional, em virtude de ter interposto um Recurso Extraordinário de Inconstitucionalidade junto daquele órgão, segundo o homem forte da federação.De acordo com Paulo Madeira, presidente de direcção da Federação Angolana de Basquetebol, eleito em Dezembro de 2012, o seu elenco está consciente e convicto que qualquer decisão que seja proferida pelo Tribunal Constitucional vai ser respeitada na integra.

Recorde-se que o pleito eleitoral na Federação Angolana de basquetebol foi realizado em Dezembro de 2012, tendo a lista de Paulo Madeira sido considerada vencedora.Três listas concorreram ao pleito, designadamente, a de Maria da Conceição Sérgio Sampaio Pedro (lista A), Paulo Alexandre Madeira (lista B) e António da Ressurreição Simeão Henriques da Silva (lista C).A lista C havia interposto uma providência cautelar junto do Tribunal Provincial de Luanda para impedir a tomada de posse, alegando irregularidades no processo eleitoral, o que levou a lista vencedora a recorrer da providência cautelar.
MC




Proveniente de Espanha
Selecção Nacional regressa amanhã


A Selecção Nacional feminina de basquetebol em sub-18 regressa amanhã à capital do país, proveniente de Espanha, onde esteve a competir de 17 a 20 do mês em curso, num torneio internacional da modalidade.O combinado nacional, comandado tecnicamente por Apolinário Paquete, quedou-se no honroso quarto lugar do torneio, prova disputada na região de Saragoça, após derrota frente à selecção de Espanha de sub-16, por 46-35.Angola respondeu ao convite formulado pela federação espanhola e começou por vencer na primeira jornada o Distrito Olímpico de Madrid, por expressivos 67-36.

Nas jornadas subsequentes, a Selecção Nacional de sub-18 vergou as formações de Forza Leida e CB Saragoça, ambas espanholas, por 51-31 e 64-31.Nos quartos-de-final, o cinco nacional vergou a formação do CB Carnella, por expressivos 69-36, tendo baqueado nas meias-finais, diante da CN Helios, por 54-65.Na disputa do terceiro lugar, as pupilas de Apolinário Paquete sucumbiram perante a selecção de Espanha de sub-16, por 36-47.O torneio internacional teve a participação de 16 equipas e foi ganho pela formação do Ros Casares, que venceu a similar do CN Helios, por 65-54.

A participação da Selecção Nacional no torneio internacional de Saragoça enquadra-se no âmbito da sua preparação para as eliminatórias do Campeonato Africano das Nações, vulgo Afrobasket, a decorrer este ano no Mali.Eis o grupo que esteve a competir em Espanha: Cristina Correia (1º de Agosto), Erica Guilherme, Emanuela Mateus e Joana António (Interclube), Teresa Sacato, Tatiana Jamba e Olinda Simeão (Benfica do Lubango), Adriana Manuel (Atlético Petróleos do Bié), Mariana Manuel e Elsa Fabiano (Inter de Benguela), Ruth Paim (Desportivo O Maculusso), Madalena da Silva e Esperança Nunda (Sporting de Benguela) e Mafalda Isabel (Barcelos de Portugal). Mali vai acolher o Afrobasket da categoria.
MC



NBA
Garra de Memphis
iguala eliminatória


Está viva a eliminatória entre Oklahoma City e Memphis. Depois de um triunfo dos Thunder no jogo um da 1ª ronda da conferência oeste, os Grizzlies surpreenderam e igualaram a contenda em casa de Kevin Durant e companhia, com um triunfo numa partida emocionante, apenas decidida no prolongamento (111-105).Memphis chegou a liderar por 9 pontos no quarto período, mas uma reviravolta culminada com um lançamento do improvável Kendrick Perkins no último segundo levou a decisão para o tempo extra. Na hora da verdade, os Thunder vacilaram, já que não conseguiram marcar nos últimos 35 segundos, falhando tudo o que atiraram ao cesto adversário.

Zach Randolph esteve em destaque nos Grizzlies, ao anotar 25 pontos, tendo sido muito bem secundado por Mike Conley, que assinou uma exibição completa a toda a linha, com 19 pontos, 12 assistências e 7 ressaltos. Kevin Durant e Russell Westbrook foram os mais inconformados nos Thunder, com 36 e 29 pontos. A eliminatória passa agora para Memphis, onde vão ser disputados dois encontros.Os Los Angeles Clippers tinham visto os Golden State Warriors triunfar no 1º jogo. Só que a equipa de Hollywood aplicou um verdadeiro correctivo no 2º encontro, ao "atropelar" os Warriors por esclarecedores 138-98, para alegria dos adeptos.