Jornal dos Desportos

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Reportagens

Crise no tnis de campo a caminho de dois anos

Mrio Eugnio - 21 de Maio, 2010

Futuro da modalidade discutido amanh em Luanda

Fotografia: Jornal dos Desportos

A crise instalou-se no ténis de campo em 2008, logo após a cessação do mandato da última direcção, presidida por Gomes Maiato, antigo governador da província da Lunda-Norte. Face à má preparação do processo de renovação de mandatos dos corpos sociais para o quadriénio 2008/2012, o pleito acabou por dar lugar a um grande imbróglio.

Nas eleições realizadas a 7 de Junho de 2008, a Lista B, liderada por Matias Castro e proposta pela Associação Provincial da Lunda-Norte, foi a vencedora, face ao maior número de votos que recebeu dos associados-eleitores. Ante o resultado desfavorável, a Lista A, liderada por José Dias e proposta pela Associação Provincial de Luanda, contestou os resultados, invocando a existência de clubes que não estavam aptos para o exercício do voto.

A Comissão Eleitoral, depois de analisar o protesto, deu-o como procedente, eliminando os supostos "clubes fantasmas". Tal procedimento levou a que se fizesse uma nova contagem de votos, validando-se apenas os que foram depositados pela nova massa votante, ou seja, pelos clubes considerados legais. No fim da recontagem, o resultado ditou um "empate técnico", as listas acabaram por amealhar o mesmo número de votos.

Com isso, houve a necessidade de se proceder a uma segunda volta das eleições para se determinar, de uma vez por todas, o vencedor do pleito eleitoral. No entanto, dois elementos da Comissão Eleitoral, designadamente o secretário e o vogal, abandonaram-na, situação que deixou aquele órgão apenas com um elemento, no caso o presidente, facto que, por si só, obrigava a eleição de uma nova Comissão Eleitoral para se avançar com a segunda volta do escrutínio, de acordo com o que orienta o novo regime jurídico das associações desportivas.

Este procedimento não foi verificado e mesmo sem mais competência para levar adiante o processo, a Comissão Eleitoral decidiu avançar com a segunda volta das eleições, porém, com a participação apenas da Lista A, uma vez que a B decidiu não tomar parte do pleito devido a essa irregularidade. No final, a Lista A foi declarada vencedora, ante os protestos da outra lista. Apesar do desfecho polémico, a Comissão Eleitoral encabeçada por Adolfo Rasoilo não cedeu a qualquer pressão e, fazendo uso da sua "competência", decidiu validar o acto eleitoral e conferir posse aos membros eleitos.

Falta de conciliação
leva "caso" a Tribunal

Ante os esforços pouco conseguidos de se obter uma solução mediante diálogo ou outra via que permitisse a resolução do diferendo, a Lista B viu-se forçada a intentar, no Tribunal Provincial de Luanda, junto da sua Sala do Cível e Administrativo, uma Acção Especial de Impugnação Contenciosa do Processo Eleitoral contra a Comissão Eleitoral, a pedir que fossem "impugnadas todas as decisões tomadas" por aquele órgão "em seu prejuízo", considerando-as sem efeito jurídico, bem como o reconhecimento como vencedora das eleições e a condenação da Lista A para o reconhecimento da vitória da lista opositora.

Tal pedido não veio a merecer acolhimento favorável daquele órgão jurisdicional. Inconformados com a decisão do Tribunal de Luanda, os membros da Lista B decidiram fazer uso do direito de recurso e interpuseram ao Tribunal Supremo um procedimento cautelar, pedido este que teve provimento naquela instância superior. Com a intervenção do Tribunal Supremo, os membros eleitos pela Lista A viram-se privados de fazer a gestão da modalidade, pois os actos decorrentes da sua eleição, bem como a tomada de posse, ficaram sem qualquer efeito por falta de eficácia.

Com esta decisão e de modo a evitar que a modalidade caísse na letargia, sem a realização de actividades por ausência de um órgão de gestão, os associados reuniram e decidiram pela criação de uma Comissão de Gestão para assegurar os destinos do ténis, enquanto se aguardava pelo desfecho do Tribunal. A deputada Ângela Bragança foi eleita como coordenadora. Durante cerca de ano e meio - cessou funções em Fevereiro de 2010 - a referida comissão assegurou os destinos da modalidade, desenvolvendo algumas acções esporádicas, como a liquidação das quotas junto da Federação Internacional (ITF) e da Confederação Africana (CAT), a realização de alguns campeonatos e distribuição de algum material, findando a sua actividade logo após a nomeação da actual Comissão de Gestão pelo Ministério da juventude e Desportos (Minjud).

Associações provinciais
pedem anulação do processo

Atendendo à demora que os processos normalmente levam para uma decisão fundamentada por parte dos tribunais, os associados, agastados com a situação que afectava gravemente os interesses da modalidade, decidiram, a 23 de Outubro de 2009, requerer ao Tribunal Provincial de Luanda a anulação do Processo Nº 575/2008-A. Na solicitação ao órgão de justiça, as associações argumentaram que se não fossem as suas propostas, "as partes litigantes nem mesmo teriam concorrido e não estariam hoje a lutar em tribunal".

Adiante, reforçaram o pedido dizendo: "Entendemos que este assunto deve e será resolvido internamente, sem necessidade de recurso ao tribunal. Com este gesto, através de uma Comissão Eleitoral, faremos novas eleições que serão desta vez conclusivas e inclusivas".
Com este pedido, os associados voltavam a pressionar e ao mesmo tempo a apelar às partes para a solução do litígio fora dos tribunais, através de negociações entre os homens da modalidade.

Como resposta à solicitação feita pelas associações provinciais de Benguela, Huíla, Luanda, Lunda-Norte, Malange, Namibe e Uíge, o Tribunal de Luanda, em Dezembro do ano passado, considerou desistência por parte da autora do pedido e homologou através da Sentença Nº 189/09 a desistência daquela e a absolvição dos réus do pedido, bem como deu por extinta a instância.

Comissão de Gestão do Minjud
projecta reforma da modalidade


A Comissão de Gestão da Federação Angolana de Ténis, nomeada em Dezembro do ano passado pelo ministro da Juventude e Desportos, Gonçalves Muandumba, tem como principal objectivo a reorganização da modalidade para que esta possa voltar aos seus tempos áureos. Coordenada por Domingos Vieira Dias, a referida comissão concedeu, em princípios de Abril, uma conferência de imprensa para precisar os motivos e os objectivos da sua nomeação pelo titular da pasta ministerial da Juventude e Desportos.

No aludido encontro com a comunicação social, realizado no Pavilhão da Cidadela, o "número um" daquele órgão enumerou as dificuldades que a modalidade enfrenta em diversas áreas, desde a falta de arquivos, dados e outros elementos, que possam espelhar a organização administrativa daquela federação desportiva. Na ocasião, Domingos Vieira Dias assegurou que o órgão que coordena tudo está a fazer para devolver ao ténis o seu normal funcionamento.

"Fomos indicados pelo ministério para ajudar a reorganizar e propor soluções viáveis e possíveis, visando satisfazer os anseios dos amantes da modalidade. Por isso, assim que tivermos os resultados das instâncias jurídicas e em função da orientação superior cessaremos as nossas funções", afirmou. Das acções projectadas para dar uma lufada de ar fresco à modalidade, aquele dirigente destacou a realização de encontros com as associações provinciais e demais agentes, acções de formação e a realzação de competições internas, além do regresso de Angola aos palcos internacionais.

Associados exigem assembleia
para marcação de novas eleições

Com a sentença proferida, em Dezembro do ano passado, pelo Tribunal de Luanda, as associações provinciais de ténis de campo esperavam, igualmente, pelo fim do trabalho da Comissão Administrativa criada por despacho pelo ministro da Juventude e Desportos. É que no referido despacho, no seu ponto 4, o ministro orienta a cessação do mandato tão logo o Tribunal proferisse a decisão. "A Comissão de Gestão ora criada, cessa o mandato, após a leitura do acórdão do Tribunal Provincial de Luanda, devendo nesta data apresentar à Direcção Nacional dos Desportos do Ministério da Juventude e Desportos o relatório e contas", lê-se no documento.

Reunidos na cidade do Lubango, província da Huíla, no dia 3 de Maio do corrente, as associações provinciais do Namibe, Benguela, Malanje, Luanda e Huíla produziram um comunicado de quatro pontos, em que manifestam total descontentamento pelo silêncio do Minjud e pelos últimos pronunciamentos do coordenador da Comissão de Gestão que, segundo o comunicado, "evidencia factos que indicam que tal Comissão de Gestão quer desrespeitar a liderança da direcção da Federação Angolana de Ténis, o que contraria a vontade dos associados".

As associações dizem que a Comissão criada pelo ministro perdeu mandato após o Tribunal ter ditado a Sentença 189/09, conforme o ponto 4 do despacho ministerial de 19 de Dezembro de 2009. Acrescentam que decidiram não prestar informações à Comissão de Gestão, enquanto não se respeitar o despacho do ministro e só em assembleia tratarão de assuntos ligados à modalidade, por serem elas os membros efectivos.

Solicitam com urgência à Comissão de Gestão a criação de condições para a realização da assembleia e a marcação da eleição da Comissão Eleitoral, sob pena de se queixarem aos organismos internacionais. Por fim, dizem que há uma tendência da referida comissão "manipular associações, a opinião pública nacional e internacional sobre a situação do ténis no país", afirmando, adiante, que "as pessoas que estão à testa da referida comissão parece terem sido apenas nomeadas por conveniência e não porque entendem sobre a modalidade".

Reunião acontece amanhã

Uma reunião entre a Comissão de Gestão e os representantes das associações províncias realiza-se amanhã, em Luanda, no anfiteatro do Magistério Primário, pelas 9h00, apurou o Jornal dos Desportos de Domingos Vieira Dias. De acordo com o coordenador da Comissão de Gestão, o encontro estava previsto para a manhã de hoje, mas pelo facto de alguns representantes das associações não terem chegado à capital a tempo, transferiu-se para amanhã.

A agenda de trabalho inclui informação aos associados sobre as razões que levaram o Minjud a criar a Comissão de Gestão, a apresentação do programa de trabalho da Comissão,relatório preliminar sobre o estado da modalidade a ser remetido ao Minjud, termo de entrega de pasta da gestão anterior, participação do país nos Jogos da CPLP e discussão sobre a reunião dos associados na cidade do Lubango. No final, realiza-se uma conferência de imprensa.

Tinta da minha caneta
Homens do ténis no ténis

Dois anos depois de se ter instalado a crise no ténis de campo, parece adivinhar-se uma solução na reunião de amanhã, caso prevaleça a vontade dos associados e se cumpram os pressupostos da lei para a realização de novas eleições livres e justas. Na verdade, mesmo que hajam boas intenções por parte da Comissão de Gestão do Minjud no sentido de devolver à modalidade a organização e o desenvolvimento por que tanto se clama, é importante, que se leve em conta a vontade daqueles que fazem o ténis de campo no país.

Se, por via judicial, o litígio que emperra a modalidade não encontrou até aqui uma solução adequada, não faz sentido que a vontade daqueles que têm o poder de decisão por via do voto seja ignorada ou rebatida com argumentos pouco consistentes. Aliás, havendo uma orientação dos organismos internacionais de tutela da modalidade para a não interferência de instituições governamentais na gestão das federações, cai por terra toda e qualquer "boa vontade" de se projectar novos horizontes com acções provenientes de órgãos ligados ao poder político, vistos por uns e outros como usurpadores de atribuições e competências alheias.

Pensamos que o problema que o ténis de campo vive pode ser solucionado pacificamente, desde que se respeite a vontade dos associados. É preciso que a Comissão de Gestão marque a tão desejada assembleia e ractifique aquilo que for a vontade dos homens da modalidade, que pretendem a realização de novas eleições, de modo a repor-se a legalidade, a transparência e a verdade desportiva. Se esta for, na verdade, a vontade da maioria dos associados, não faz sentido insistir-se na continuidade de Comissão de Gestão, repetimos, por melhores que sejam as intenções.

Mas ao mesmo tempo é importante dizer aos associados que devem demonstrar uma maior e melhor organização e escolher e apostar, efectivamente, em pessoas que possam acrescentar valias à modalidade e não naquelas que vão apenas em busca de protagonismo, servindo-se em vez de servirem e desenvolverem o desporto e o ténis em particular. Por conseguinte, a César o que é de César, ou seja, homens que amam o ténis no ténis!

                                              
                                                        Mário Eugénio