Jornal dos Desportos

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Reportagens

Eleies na Acadmica podem ser impugnadas

Paulo Caculo - 02 de Abril, 2012

Fac-simile que dava a conhecer o adiamento das eleies, porm realizadas

Fotografia: Jornal dos Desportos

O acto eleitoral dos novos órgãos sociais do clube Académica Petróleos do Lobito, realizado a 10 de Março último, pode ser considerado nulo pela Direcção Nacional dos Desportos.Uma abordagem feita pelo Jornal dos Desportos, no local, às incidências que culminaram com a eleição de Luís Gonçalo Barros Lopes Borges no cargo de presidente de direcção dos “estudantes”, permitiu descobrir várias irregularidades que podem colocar em “xeque” a continuidade do actual elenco directivo do clube.

Depois de algumas denúncias feitas ao nosso jornal terem deixado transparecer a existência de alguma anormalidade na disputa ao “cadeirão” máximo do clube do “ouro negro”, eis que a nossa reportagem pôde confirmar isso mesmo.José Bento Cangombe, presidente eleito em Maio de 2010, viria a ser afastado de forma muito estranha da corrida às eleições na Académica do Lobito, por, como se alega não reunir algumas “fotocópias de bilhetes e registos criminais”.

Tudo começou com o pedido de demissão de Rufino Narciso, então presidente da Comissão Eleitoral, dois dias antes da data marcada para acontecer o pleito eleitoral, por não concordar com as ilegalidades que estavam a ser cometidas durante o processo de preparação das eleições.“Como jurista, constatei que o processo ab-início carecia de um instrumento fundamental, que consistia na criação de um Regulamento Eleitoral específico, para o desenvolvimento daquela actividade”, justifica Rufino Narciso, no documento em que apresenta as razões da sua demissão, em posse do JD, dirigido ao presidente da Mesa da Assembleia Geral do Clube, Conselho Fiscal, proponentes da lista A e B e ao director Provincial da Juventude e Desportos, Pedro Garcia.

ADIAMENTO
Em consequência do pedido de demissão de Rufino Narciso, o secretário da Mesa da Assembleia, Fernando Pintar, um dos fundadores do clube, viu-se na obrigação de produzir um comunicado, a 9 de Março, um dia antes da data das eleições, onde daria a conhecer o adiamento do acto eleitoral, até ao pronunciamento do presidente da Mesa da Assembleia Geral, que se encontrava ausente, sobre o pedido de demissão do presidente da Comissão Eleitoral e da eleição dos novos membros.

“Tendo recebido a carta de demissão do presidente da Comissão Eleitoral, dirigido ao presidente da Mesa da Assembleia Geral, encontrando-se o mesmo e o vice-presidente ausentes da província, atendendo ao facto de que os comunicados da Comissão Eleitoral têm que ser assinados pelo presidente da Comissão e o Secretário da mesma, sob pena de nulidade, bem como a respectiva Acta Eleitoral, venho comunicar na qualidade de secretário da Mesa da Assembleia da Académica Petróleos do Lobito o adiamento do Acto”, lê-se no comunicado.

Contra todas as expectativas, por alegada pressão dos titulares da lista A, encabeçada por Luís Borges, o acto eleitoral seguiu o seu curso normal, tendo as eleições sido realizadas às 10h00 do dia 10 de Março, contrariando os procedimentos legais exigidos pela Lei das Associações Desportivas. Ficaram, de resto, afastados do acto eleitoral os concorrentes da lista B, por uma decisão comunicada (ver texto à parte) pela Comissão Eleitoral, por alegada pressão do calendário eleitoral, conforme fez saber o presidente demissionário Rufino Narciso.

CANGOMBE E PARES
Afastados em reunião


Mesmo tendo suprido toda a falta de documentação, no curto espaço de tempo disponível, o elenco de Bento Cangombe surpreende-se com mais um comunicado da Comissão Eleitoral.Nele se fazia saber que “não nos foi presente a lista de sócios habilitados a votar ou fazer parte da Direcção, conforme Acta nº 3 de 28 de Fevereiro de 2012 da Académica Petróleos Clube do Lobito”, e que “nesta conformidade o cumprimento do calendário Eleitoral preestabelecido fica interrompido até que cumprido os pressupostos acima descritos”.

Perante tal constatação, o calendário eleitoral foi interrompido, de acordo com o comunicado da Comissão Eleitoral, porque aguardava-se pelo envio das listas dos sócios habilitados a serem eleitos e elegerem os candidatos.Mas, a 7 de Março, três dias antes das eleições, os integrantes da lista A e B são convocados para uma reunião na sala de conferencias da Administração do Lobito, onde a Comissão Eleitoral delibera que a lista A, liderada por Luís Gonçalo Barros Lopes Borges, é considerada como única elegível para concorrer, para espanto de todos.                       PC

PARA TIRAR TUDO A LIMPO
Acusações de desvios podem dar em Tribunal


José Bento Cangombe, presidente cessante da Académica do Lobito, ameaça levar para as barras do tribunal todas aquelas pessoas que, sem provas, decidiram de forma deliberada e premeditada acusa-lo de ter furtado ou usado para beneficio próprio dinheiros e bens da Instituição, sem o conhecimento de ninguém.Num comunicado dirigido ao presidente da Mesa da Assembleia Geral do clube lobitanga, o dirigente desportivo responsável pela recuperação financeira da Académica, em 2009, que salvou os “estudantes” de desistência no torneio de apuramento ao Girabola de 2010, e de uma punição pesada da FAF, deplora o facto dos senhores Domingos Pedro “Koyo” e Justo Sabalo João “Ito”, através das antenas do emissor regional do Lobito, proferirem graves acusações contra si,

acusando-o de ter ficado com USD 150.000.00 (cento e cinquenta mil dólares americanos) do crédito do Banco de Poupança e Crédito e os dinheiros da transferência do jogador “Viety”, para o Progresso do Sambizanga, bem como de ter agredido na via pública um sócio que ficou dois dias em estado de coma.“A Rádio Lobito tem feito uma campanha permanente de descredibilização da Académica Petróleos Clube do Lobito, dos seus órgãos e titulares, pondo em causa o bom nome da Instituição, a credibilidade da mesma e o seu normal funcionamento, sendo os seus órgãos eleitos”, esclarece Bento Cangombe, adiantando em seguida desconhecer as razões que motivam tais comportamentos, mas garante ter a certeza que os profissionais da rádio têm violado sistematicamente a lei de imprensa.

“Na Assembleia Geral do dia 25 de Fevereiro o presidente José Bento Cangombe apresentou aos participantes o comprovativo dos depósitos do dinheiro na conta da Académica que se encontravam em sua posse, passando os recibos a todos os presentes. Justificou o presidente que tal só foi possível depois do dia 27 se ter concluído o pagamento do valor de AKZ 1.600.000.00 (um milhão e seiscentos mil kwanzas) do acordo extrajudicial com o senhor Abel Gomes ´Ratinho´, que possibilitou o levantamento do congelamento das contas da Académica pelo Tribunal, que impedia que se fizesse tal depósito”, acrescenta. PC

DO PROCESSO ELEITORAL
Nulidade é exigida


Os proponentes da lista B, encabeçada por José Bento Cangombe, repudiam a forma pouco democrática como foram afastados da corrida eleitoral ao “cadeirão” da Académica Petróleos do Lobito.Num comunicado em resposta ao divulgado pela Comissão Eleitoral a 7 de Março, Inácio Jaime, então proponente da candidatura de Bento Cangombe requer a nulidade do Processo Eleitoral, justificando ter havido violação à Lei.

“A Comissão Eleitoral foi eleita no dia 28 de Fevereiro, para conduzir um processo eleitoral para as eleições marcadas para o dia 10 de Março. No mesmo dia fez sair um calendário eleitoral, que estabelecia o prazo de seis dias para a entrega das listas dos candidatos, com o fim-de-semana pelo meio, isto é, efectivamente eram apenas quatro  dias para formalizar todo processo de candidatura, em flagrante violação do artigo 17º do diploma legal, que estabelece o prazo de 120 dias”, lê-se no comunicado.

No mesmo se adianta o facto de a Comissão Eleitoral não ter publicado o regulamento eleitoral, para o processo das eleições, tal como orientam os regulamentos.“No dia 6 de Março, quando eram 9 h00, a Comissão Eleitoral enviou um aviso ao proponente da Lista B, no sentido de até às 12 horas o mesmo suprir todas as faltas de documentos que existia”, lê-se.

Bento Cangombe
fala em provável cabala


Presidente cessante acredita piamente que houve um plano traçado por alguns elementos do clube com objectivo de afastá-lo de qualquer forma à frente da direcção da Académica Petróleos Clube do Lobito, O presidente cessante da Académica Petróleos do Lobito considera ter sido vítima de uma autêntica “cabala”. José Bento Cangombe disse ao nosso jornal ter quase certeza de que estava tudo planeado para que o afastassem da direcção do clube lobitanga.

Quando, a 6 de Maio de 2010, mereceu a confiança dos sócios da Académica para dirigir os destinos do clube, reencaminhando a agremiação para o êxito, com incidência para o futebol, principal modalidade do clube, jamais passou pela cabeça de Bento Cangombe que, volvidos 23 meses, os projectos fossem todos interrompidos.“Havia um plano traçado no sentido de se afastar o presidente de direcção. Só que este desejo de se afastar o presidente, se calhar, era intransigente com a gestão daquilo que era o património da Académica”, disse o dirigente desportivo, que se mostra muito revoltado com os meios encontrados pelos seus “opositores” para conseguirem os fins.

“Todos nós podemos querer que alguém não esteja à frente de uma determinada instituição, porque os nossos interesses, se calhar, se encontram ameaçados e que não estamos a conseguir, agora, fazer aquilo que fazíamos antes, porque está aqui este senhor a colocar regras que não se coadunam com aquilo que é a nossa cultura interna e de nós que nos achamos donos do clube. Isso é legítimo. Mas ilegal é o procedimento para que se tire a pessoa deste lugar”, acrescentou. “É legitimo que não queiramos alguém à frente de determinada instituição, mas os métodos para que esta pessoa não saia têm de ser legítimos e aqueles que a nossa lei consagra”. 

ACUSAÇÃO

Bento Cangombe queixa-se, por outro lado, do facto do director provincial dos Desportos, Pedro Garcia, não ter sabido gerir como devia, enquanto autoridade máxima do sector na província, as incidências das eleições na Académica do Lobito.De acordo ainda com o presidente cessante dos “estudantes”, gerou um ambiente de repulsa o facto de algumas pessoas terem posto a circular na província uma exposição assinada por supostos membros eleitos e sócios da Académica, onde se faziam graves acusações contra o presidente do clube.

“Ofendiam moralmente e foi uma campanha orquestrada de tal forma, que foram distribuídos até ao nível do país esta exposição. No dia 10 de Março houve uma reunião na Académica, para tentar pôr as coisas no seu devido lugar, com a presença do senhor director provincial dos desportos”, conta.Nessa conferência, sublinha Bento Cangombe, em que esteve presente o presidente da Mesa da Assembleia, o vice e o secretário-geral e o director dos Desportos, pediu que todas aquelas entidades que receberam aquela exposição, com todas aquelas gravíssimas, estivessem presentes na Assembleia do dia 18 de Fevereiro, de prestação de contas.

“O senhor Pedro Garcia não se dignou em estar presente, e havia dito que faria um pronunciamento público. A única coisa que teve a coragem de fazer foi estar presente na cerimónia de tomada de posse da nova direcção, para dar legalidade às ilegalidades que ocorreram em todo processo eleitoral. Isso me deixa indignado e revoltado, em relação ao procedimento das pessoas”,disse.
A finalizar, Bento Cangombe deixa claro que nunca esteve em causa a apresentação do relatório e contas dos seus 23 meses de gestão, na medida em que sempre se mostrou disposto a apresentá-las aos sócios do clube em Assembleia Geral, um desejo que nunca chegou a ver concretizado.

ALEGAÇÕES DE FRAUDES
Secretário denuncia atropelo das normas


Fernando José Pintar, secretário-geral cessante da Mesa da Assembleia Geral da Académica Petróleos do Lobito lamentou as anomalias protagonizadas por alguns membros da Comissão Eleitoral durante as eleições realizadas no clube, no passado dia 10 de Março.“Será que as leis não funcionam apenas na Académica. Quando um presidente da Comissão eleitoral apresenta factos que o fazem desistir e os restantes membros decidem continuar, mesmo não existindo o presidente, sob pretexto de que as coisas teriam de avançar assim mesmo, não se pode falar em seriedade”, disse o secretário-geral cessante dos “estudantes”, para em seguida denunciar alegadas manipulações perpetuadas por integrantes da única lista aprovada para as eleições.

“O facto é que os restantes membros que sobreviveram dessa Comissão Eleitoral foram orientados pela lista A. Praticamente, o grupo A mandava na Comissão Eleitoral. Alguns documentos entregues à Comissão Eleitoral foram desaparecendo de forma misteriosa. Foi um processo viciado à nascença, pois sabemos quem é o protagonista disso tudo”, assegurou ele, recusando-se a avançar nomes.O membro fundador da Académica, Fernando Pitar assegurou ainda que desde que foi fundado o clube, em 1970, fruto da fusão entre a Académica da Chirimba-Ukuma e o FC do Lobito, a direcção de Bento Cangombe foi a única capaz de estar em condições de prestar contas aos sócios.

HOUVE FINCA-PÉ ÀS LEIS
Presidente da Comissão esclarece sua demissão


O presidente demissionário da Comissão Eleitoral das eleições na Académica Petróleos do Lobito disse que a apresentação do pedido de demissão à presidência da Mesa da Assembleia Geral do clube, deveu-se ao facto de ter constatado graves atropelos as normas estabelecidas pelo diploma legal.Rufino Narciso garante que quando tomou contacto com as duas candidaturas apercebeu-se que a lista A tinha os documentos completos, mas na B faltava alguns bilhetes de identidade e registos criminais.

“Mas a lei é anulável, o que significa dizer que é suprível. Não havia necessidade de excluir uma das listas por falta destes requisitos. Daí a minha intenção de fazer com que um processo democrático terminasse nas urnas, que fossem os eleitores a decidir, mas estava a ver que estas eleições não seriam conforme um processo eleitoral normal”, disse. Segundo ainda o presidente demissionário da Comissão Eleitoral realizado na Académica do Lobito, “os prazos foram muito curtos e a lei estabelece 120 dias antes do fim do mandato em vigor e 90 para a preparação dos procedimentos eleitorais”, contrariando os seis (6) dias impostos para a consumação de todo o processo.

“Todos faziam finca-pé à lei e aos estatutos, mas queriam atropelar certas normas consagradas. E como jurista, senti a minha consciência pesada e decidi afastar-me, mas pensava que me afastando o processo devia partir do inicio, mas acabou sendo como o comboio que partiu sem a máquina. Foram as urnas 44 eleitores num número de 800 membros da Académica e resta saber se isso é regular. É impossível haver representatividade nesses números”.