Jornal dos Desportos

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Reportagens

Liga favorvel a alteraes dos estatutos da federao

03 de Janeiro, 2011

eleies na Federao Portuguesa de Futebol (FPF)

Fotografia: AFP

A Liga Portuguesa de Futebol Profissional (LPFP) “manifestou opinião” acerca dos novos regimes jurídicos que abrangem a Federação Portuguesa de Futebol (FPF). Essa opinião foi avançada na Assembleia-Geral da Liga, realizada para abordar a posição do governo de suspender o estatuto de utilidade pública da federação portuguesa.A Liga votou a favor da alteração do estatuto e um membro, citado pela agência Lusa, referiu que “a Liga já manifestou a sua opinião quando votou na respectiva Assembleia-Geral pela alteração dos estatutos”. O despacho que suspende o estatuto de utilidade pública da FPF durante o período de um ano foi publicado no Diário da República, que prevê a sua aplicação desde o dia 12 de Abril de 2010.

O estatuto de utilidade pública foi revogado porque a FPF não alterou a tempo e horas os seus estatutos, não os adequando ao novo Regime Jurídico das Federações Desportivas. A suspensão, “pelo prazo de um ano, eventualmente renovável por idênticos períodos”, suporta “a suspensão imediata dos apoios financeiros resultantes de contratos-programa”, assim como impede a renovação dos actuais. As únicas excepções à suspensão são os contratos-programa referentes à “colaboração no âmbito do alto rendimento ou das selecções nacionais”, refere o novo regime jurídico.

Liga de Clubes
quer travar eleições

A Liga de Clubes apresentou uma providência cautelar para impedir que sejam realizadas as eleições na Federação Portuguesa de Futebol, agendadas para o dia 5 de Fevereiro. A Liga não quer eleições antes de serem aprovados os novos estatutos que se devem adequar ao novo Regime Jurídico das Federações, para que a federação de futebol mantenha o estatuto de utilidade pública desportiva. Ao mesmo tempo, foi convocada uma Assembleia-Geral Extraordinária da Federação para o dia 29 de Janeiro, onde o problema será debatido. Esta providência cautelar é apresentada um dia depois do Presidente da Associação de Futebol de Coimbra, Horácio Antunes, ter anunciado a candidatura à presidência da FPF.

Horácio Antunes avança
candidatura para a FPF

Horácio Antunes, o nome indicado pelas associações para as eleições da Federação Portuguesa de Futebol (FPF), a 5 de Fevereiro, confirmou que vai avançar com a candidatura à presidência da FPF mesmo sem os novos estatutos e que esse processo será posterior ao acto eleitoral.O presidente da Associação de Futebol de Coimbra disse à Agência Lusa que, neste momento, “não há tempo para aprovar os estatutos e preparar o colégio eleitoral que teria assento na Assembleia Geral federativa”, pelo que vai avançar já a 5 de Fevereiro, mesmo sem a adequação ao novo regime jurídico.

Horácio Antunes frisou que esse processo “levaria seis a nove meses”, pelo que “devem ser feitas eleições” para o dia em que estão agendadas. “Seguir-se-á a aprovação dos estatutos e a sua adequação às associações distritais e regionais. Depois, eleger o colégio representativo distrital. Nessa altura, estará tudo em conformidade com os estatutos”, explicou Horácio Antunes. As associações aprovaram recentemente, por larga maioria, em reunião realizada em Leiria, o nome de Horácio Antunes para as próximas eleições da FPF, num encontro que juntou 19 das 20 associações. Segundo o presidente da Associação de Futebol de Leiria, Júlio Vieira, as associações presentes aprovaram “a candidatura que irá representar o movimento associativo”.

Carlos Coutada
defende a continuidade da luta


A Associação de Futebol de Braga quer tréguas na luta ao novo regime jurídico das federações e defende a aprovação dos novos estatutos da FPF antes do acto eleitoral, previsto para 5 de Fevereiro.  “Entendemos que é necessário salvar a estabilidade dos órgãos federativos, lançar o futuro, a regeneração interna da FPF, mas isso só é possível adequando os estatutos à nova lei”, disse Carlos Coutada, lembrando que “isso não significa o abandono da contestação à nova lei”. Em declarações à Lusa, o presidente da Associação de Futebol de Braga admite divisão de opiniões entre as associações quanto à estratégia a seguir, mas lembra à outra facção que há outras formas de continuar a luta.

“Há quem no nosso movimento associativo entenda que a contestação ao regime jurídico deva ser levado até ao limite do impossível, com todas as consequências, mas estamos do lado dos que entendem que chegou ao limite do possível o confronto da lei. É desequilibrada e desproporcionada, mas temos de a cumprir sem embargo de prosseguir a luta por outros meios”, frisou. E, reforçando o descontentamento, acrescentou: “Isso não quer dizer que abandonemos a contestação a uma lei que para nós está em desconformidade com a constituição da República. Entendemos que é inconstitucional, iremos manter essa linha de combate, contestação a esse mesmo regime jurídico. Todavia há que, neste momento, adequar estatutos e fazer eleições de acordo com os novos”.

Carlos Coutada defende que “não faz sentido partir para eleições (5 de Fevereiro) com os estatutos desadequados à lei”, pelo que espera que seja “dado algum tempo para ser convocada uma assembleia-geral que discuta e eventualmente aprove os novos estatutos adequados ao novo regime jurídico e só depois disso aconteça o acto eleitoral para os novos órgãos sociais”. “É uma questão de bom senso. É aquela que trará a mais breve prazo a estabilidade dos órgãos federativos”, sublinhou. As associações de futebol têm-se oposto desde o início à alteração dos estatutos da FPF estabelecida no novo regime jurídico das federações, situação que já levou o governo a suspender parcialmente o estatuto de utilidade pública da instituição. O secretário de Estado do Desporto, Laurentino Dias, já anunciou que está a apreciar e a ponderar a situação na FPF, relativa ao cumprimento ou não das determinações do novo regime jurídico e quais as consequências que advêm para o estatuto de utilidade pública.

Movimento já tem
dois terços dos votos


Para alterar os estatutos são precisos 375 dos 500 votos da Assembleia-Geral da FPF e este movimento já garantiu pelo menos 330, dois terços da assembleia, por isso muito perto de conseguir os seus intentos.  O movimento favorável à aprovação dos estatutos da Federação Portuguesa de Futebol antes das eleições de 5 Fevereiro está a 45 votos de atingir os três quartos necessários para fazer valer a sua posição. Pelo menos sete associações distritais, Liga Portuguesa de Futebol Profissional (LPFP) e os sindicatos dos jogadores, dos treinadores e dos árbitros já manifestaram a intenção de adaptação rápida ao regime jurídico antes do acto eleitoral de 5 de Fevereiro, que o presidente da AG admitiu nos últimos dias de Dezembro poder vir a adiar. Lisboa (34 votos), Braga (25), Aveiro (21), Setúbal (14), Santarém (12), Madeira (8) e Castelo Branco (6) são as associações favoráveis à aprovação dos estatutos que as associações já acordaram entre si. A LPFP (100), sindicato dos jogadores (50), sindicato dos treinadores (30) e sindicato dos árbitros (30) reforçam o lote de quem deseja resolver já o assunto e assim evitar problemas com a FIFA.

Outras associações há que vêem como natural essa imediata aprovação, questionando apenas o tempo para o fazer antes de 5 de Fevereiro. Estão nesta situação Coimbra (12) e Viana do Castelo (9), o que vai ajudar à aproximação aos desejados 375 votos.
As associações do Porto (37), Algarve (12), Bragança (6), Ponta Delgada (6) e Horta (4) mantêm-se firmes na discordância quanto ao novo regime jurídico, pelo que desejam que as alterações aos estatutos sejam feitas apenas após as eleições. Vila Real (7) e Beja (7) tinham as reuniões de direcção agendadas para o mês passado, enquanto outros distritos se mantêm prudentes na tomada de posição pública. As associações de médicos, enfermeiros e ex-dirigentes, cada uma com cinco votos, não têm comparecido às AG da FPF e a sua intenção de voto não é conhecida.

Actual presidente decidido
a entrar na corrida eleitoral

Gilberto Madaíl continua a ter uma palavra a dizer nas eleições para os órgãos sociais da Federação. O presidente federativo tem dado sinais claros de que está disposto a prolongar a sua permanência na FPF, que dura há 14 anos, pelo menos por mais um mandato, ou seja, três anos. “Isso é uma coisa que vamos ver. Com a aprovação dos estatutos abre-se uma porta de frescura e novas ideias para o futebol português”, disse Madaíl à Antena 1. O presidente da FPF lembrou ainda a necessidade de se aprovarem os estatutos antes das eleições de 5 de Fevereiro de 2011. E confirmou que recebeu uma carta da FIFA, mas recordou que o organismo mundial “não é um papão”.

Gilberto Madaíl aguarda apenas que o imbróglio à volta dos novos estatutos e do acto eleitoral seja resolvido para anunciar a recandidatura, segundo apurou o Diário de Notícias. No entanto, o actual líder federativo já recebeu dois convites públicos para integrar duas candidaturas como presidente da Mesa da Assembleia-Geral. Uma das propostas foi a de figurar na lista de Fernando Seara (presidente da Câmara de Sintra). A outra é de Horácio Antunes (Associação de Futebol de Coimbra). Mas Madaíl está mesmo disposto a voltar a liderar uma lista, mas com uma equipa totalmente remodelada, disse ao DN fonte próxima do ainda presidente. Há ainda a hipótese de ficar ligado à federação num cargo remunerado e que lhe permitisse manter as funções que desempenha nos comités da FIFA e da UEFA. A “guerra” dos estatutos já dura há dois anos e divide as associações dos restantes sócios ordinários da federação. Liga de Clubes, Sindicato de Jogadores, Associação de Treinadores e a Associações dos Árbitros querem aprovar os estatutos antes das eleições, para terem mais poder de voto na escolha do novo presidente da FPF.

Federação Internacional
quer respostas convincentes

Jerome Valcke quer que a FIFA seja “esclarecida” sobre as actuais dificuldades da FPF em promover a adequação dos estatutos.
A FIFA pediu ao presidente da Federação Portuguesa de Futebol (FPF), Gilberto Madaíl, “respostas convincentes” sobre o impasse na adequação dos estatutos ao novo regime jurídico das federações. Na carta enviada a Gilberto Madaíl, a que a Agência Lusa teve acesso, o secretário-geral da FIFA, Jerome Valcke, escreve que o “bloqueio” das associações à aprovação dos novos estatutos “é nocivo”, até porque o novo documento “foi elaborado em sintonia com as autoridades portuguesas para ter em conta as restrições das diversas disposições jurídicas”. “Estas mesmas autoridades têm o direito legítimo de questionar os motivos deste falhanço”, defende Jerome Valcke na mesma missiva, enviada a 12 de Novembro. Por isso, Jerome Valcke quer que a FIFA seja “esclarecida” sobre as actuais dificuldades da FPF em promover a adequação dos estatutos, pedindo por isso “respostas convincentes”. Caso contrário, o organismo “ver-se-á na obrigação” de remeter o caso, numa primeira instância, ao Comité das Associações e de seguida, ao Comité Executivo, a fim de “ser tomada uma decisão”. Fonte da FIFA tinha esclarecido à Agência Lusa que não existia “até ao momento” qualquer ameaça de suspensão da FPF, embora tenha confirmado “veementemente” a recomendação da adequação dos estatutos ao novo regime jurídico. “A FIFA continua em contacto muito próximo com a FPF nesta matéria e recomenda veementemente a aprovação dos novos estatutos”, explicou fonte do organismo, clarificando que na carta enviada à filiada portuguesa não havia qualquer ameaça de suspensão. Neste sentido, a FIFA negou à Lusa qualquer ameaça de suspensão “até ao momento”, acrescentando que também “nunca recebeu qualquer queixa formal do Governo português”.