O Papa Francisco apelou, este domingo, às melhores condições nas prisões, considerando fundamental que o sistema prisional ofereça aos presos espaços de crescimento.
A União Africana (UA) manifestou preocupação com "a tensão entre comunidades locais" no Norte da Etiópia e apelou ao "fim das hostilidades" que já obrigaram pelo menos 50 mil pessoas a deslocarem-se, segundo a ONU.
A Assembleia Nacional Popular da Guiné-Bissau foi reaberta, quarta-feira, com restrições aos deputados, que estão impedidos de entrar nas instalações, desde que foi dissolvida pelo Presidente da República, há mais de três meses, numa altura em que já se fazem sentir os apelos para a realização das próximas eleições.
As directrizes, explicou o comissário da POP aos jornalistas, são que o Parlamento "vai estar aberto para os funcionários poderem entrar e trabalhar normalmente", assim como as comissões permanentes e especializadas.
Questionado sobre se os eleitos também poderão entrar, o comissário respondeu que "os deputados é outra coisa". Salvador Soares disse que a porta do hemiciclo foi mandada fechar "por uma questão de segurança, mas as chaves dos gabinetes estavam com os próprios donos".
"Neste momento, a porta vai ser aberta e cada um vai poder entrar no seu gabinete para fazer os trabalhos administrativos normais", reiterou. Sobre a presença das forças de segurança no Parlamento, disse que ali "sempre tem forças para garantir a segurança da Assembleia". Explicou, ainda, que a ordem de reabertura do Parlamento veio do "chefe do Governo" e colocou, apenas, elementos na porta "para garantir a segurança até uma nova ordem".
"Já saiu uma nova ordem que os funcionários devem entrar nos seus respectivos gabinetes, é para isso que nós estamos aqui", disse. No entanto, o secretário-geral do Parlamento, José Carlos Rodrigues da Fonseca, não prestou declarações à comunicação social, indicando que não tem "autorização para dizer qualquer coisa, simplesmente" foi "convidado para assistir a este acto de reabertura da porta" da Assembleia Nacional Popular.
O Parlamento está fechado desde o dia 4 de Dezembro de 2023, data em que o Presidente da República, Umaro Sissoco Embaló, dissolveu a Assembleia da maioria Plataforma Aliança Inclusiva (PAI) - Terra Ranka. Com a dissolução do Parlamento, o Chefe de Estado substituiu, também, o Executivo por um Governo de iniciativa presidencial.
Fonte do Governo disse à Lusa que o Primeiro-Ministro, Rui Duarte de Barros, recebeu orientações do Presidente da República no sentido de entregar as chaves aos responsáveis da Assembleia. A fonte indicou que o único órgão da Assembleia Nacional Popular que não vai retomar é a plenária.
Sissoco Embaló evocou, como justificativa para a dissolução da Assembleia, uma tentativa de golpe de Estado que estaria a ser preparada no país, "em conivência com o Parlamento". Vários sectores guineenses, entre os quais partidos políticos, têm contestado a medida, apontando que a Constituição da República da Guiné-Bissau não permite que a Assembleia seja dissolvida nos 12 meses após as eleições legislativas.
As
eleições legislativas que deram a maioria à coligação PAI- Terra Ranka
realizaram-se em Junho de 2023 e o Parlamento foi dissolvido seis meses depois.
O presidente da Assembleia, Domingos Simões Pereira, actualmente no
estrangeiro, desencadeou acções diplomáticas no sentido de pedir apoios à
comunidade internacional para a retoma em pleno do funcionamento do órgão e a
reposição da ordem constitucional.
Técnicos divididos na operacionalização da greve
A greve geral de três dias decretada pela Frente Social na Guiné-Bissau está a afectar mais o sector da Saúde do que a do Educação, observando-se divisões na sua operacionalização, disse, ontem, à Lusa o presidente do sindicato dos professores.
De acordo com Alfredo Biaguê, vários professores ligados ao Sindeprof (Sindicato Democrático dos Professores) não aderiram à greve "por medo de represálias" do Governo. "Nas outras greves decretadas, os nossos associados foram cortados no salário, por isso muitos estão com medo dessa medida", observou o dirigente.
O Sindeprof e a Frenaprof (Frente Nacional dos Professores e Educadores) são os sindicatos de docentes filiados na Frente Social, em representação do sector da Educação enquanto o Sinetsa (Sindicato Nacional dos Enfermeiros, Técnicos de Saúde e Afins) e a Sinquasa (Sindicato de Quadros da Saúde) representam o setor da Saúde.
A Lusa constatou, em Bissau, que praticamente todas as escolas públicas se encontram em funcionamento, uma situação confirmada pelo presidente do Sindeprof. Alfredo Biaguê observou que "alguns professores aderiram à greve", mas admitiu que "muitos estão a dar aulas".
A paralisação laboral é mais notória no sector da Saúde, nomeadamente no Simão Mendes, principal hospital da Guiné-Bissau, onde os técnicos prestam apenas os serviços mínimos. No caderno reivindicativo da Frente Social constam, entre outros pontos, o pagamento de dez meses de salário em atraso aos professores e técnicos de saúde, a efectivação de novos quadros contratados pelo Governo para os dois sectores, a adopção de um novo currículo escolar, bem como a melhoria de condições laborais. Alfredo Biaguê notou que além destes pontos, o sector da Educação reivindica a reposição de subsídio aprovado pelo parlamento, mas eliminado pelo Governo, referente à carga horária dos professores.
O sindicalista afirmou que o Governo decidiu "de forma unilateral" substituir a carga horária por "subsídio de giz".
Seja o primeiro a comentar esta notícia!
Faça login para introduzir o seu comentário.
LoginPelo menos 21 pessoas morreram na sequência de um naufrágio que ocorreu no Rio Lufira, na zona sudeste da República Democrática do Congo (RDC), tendo 11 dos passageiros conseguido salvar-se, noticia hoje a agência espanhola EFE.
A África do Sul prepara-se para novo escrutínio, com o Congresso Nacional Africano (ANC) em rota descendente depois de, nos primeiros anos, parecer querer construir o país sonhado por Mandela, informou, ontem, agência Lusa.
O Secretário-Geral da ONU, António Guterres, saudou, ontem, a posse do conselho de transição presidencial no Haiti e pediu que implemente o acordo para o regresso à democracia plena, informou a AFP.
O Governo angolano está, neste momento, a desenvolver uma iniciativa que tem por objectivo dinamizar a concessão de crédito às Micro, Pequenas e Médias Empresas nacionais, com a perspectiva de 30 por cento vir a beneficiar projectos executados por mulheres.
Em entrevista ao Jornal de Angola, a Subcomissária Teresa Márcia, 2ª Comandante Provincial de Luanda do Serviço de Protecção Civil e Bombeiros (SPCB), que atende a área Operativa, falou sobre a operacionalidade e a actuação deste órgão do Ministério do Interior responsável pela salvaguarda da vida dos cidadãos e seus bens patrimoniais.E como não podia deixar de ser, falou do seu sonho antigo e concretizado de ser bombeira e dos desafios que as mulheres enfrentam nessa nobre profissão
A Inspecção Geral do Trabalho (IGT) através da área de Segurança, Higiene e Saúde no Trabalho registou 46 acidentes fatais, de 2023 ao primeiro trimestre deste ano. As vítimas mortais foram registadas nos sectores da Construção Civil, Indústria, Comércio e Prestação de Serviços.
A União Africana (UA) manifestou preocupação com "a tensão entre comunidades locais" no Norte da Etiópia e apelou ao "fim das hostilidades" que já obrigaram pelo menos 50 mil pessoas a deslocarem-se, segundo a ONU.
Investidores nacionais e internacionais foram incentivados a tirar proveito das oportunidades do sector do Turismo a fim de contribuírem com a criação de mais postos de trabalho e aumento das receitas fiscais da província do Bengo.
Neste mês dedicado à juventude, propusemo-nos trazer, à ribalta, parte da história de vida de mais um jovem angolano, que, fruto da sua determinação e resiliência, construiu um percurso empresarial digno de respeito, podendo ser, por isso, um exemplo a seguir para quem pretender trilhar os mesmos caminhos.