A vida do nosso tempo e contexto clama pela necessidade de profissionais que possuem qualidades humanas e técnicas capazes de agregar valores no cumprimento das suas atribuições que se resumem na CHAVE: C=Competências; H=Habilidades; A= Atitudes; V= Valores; E= Ética, bem como nos quatro pilares da educação para o século XXI propostos pela UNESCO: aprender a conhecer, aprender a fazer, aprender a conviver e aprender a ser.
O Presidente João Lourenço fez (e bem) do combate à corrupção um dos pilares da sua governação. O fenómeno da corrupção é complexo, com tentáculos espalhados por todo o tecido económico e o seu combate levará tempo. Apesar disso, a situação económica reclama por uma nova visão do país sobre os planos de combate à corrupção.
Por conta de algum ajuste da pauta aduaneira, concretamente relacionada com a taxação dos produtos de uso pessoal, nos últimos dias, a Administração Geral Tributária (AGT) esteve, como se diz na gíria, na boca do povo. A medida gerou uma onda de insatisfação e, sendo ou não apenas a única razão, foi declarada a suspensão daquela modalidade de tributação, nova na nossa realidade.
Não precisamos, porém, de recordar que os impostos são, via de regra, a principal fonte de receitas dos Estados, em quase todas as geografias mundiais, sobretudo naquelas que não foram bafejadas com recursos minerais e naturais, os quais funcionam como factor de maior peso na matriz de arrecadação de receitas. Pela sua condição esgotável, os recursos como o petróleo, os diamantes - e outros tantos minerais - não podem ser vistos como uma fonte perene de tributação. Em função disso, defende-se o alargamento da base tributária, com aproveitamento total de quase todas as potenciais fontes de receita.
É de conhecimento geral que a primeira e mais significativa finalidade do pagamento de impostos tem que ver com a necessidade dos Governos fazerem face aos seus programas que, em última instância, se resumem na satisfação das necessidades dos cidadãos. Porém, a razão para a promoção das manifestação sobre o assunto terá sido o facto dos contribuentes terem sido literalmente ignorados. Alguém terá esquecido de que são os cidadãos que levam as mãos aos bolsos, garantindo, assim, a realização exequível da tributação. Ainda que somente por esta razão, a eles deve ser dispensado um melhor tratamento.
A maior valorização do cidadão contribuinte que aqui se defende pende sobre a possibilidade ou necessidade de reconfiguração dos processos de elaboração de quaisquer alterações que mexam com o cofre dos contribuintes, levando-os a adoptarem posturas de alguma rebelião, como no caso que fundamenta esta abordagem. A título de exemplo, bom seria que, antes da entrada em vigor de uma determinada alteração da pauta tributária, fosse implementada uma campanha de sensibilização massiva que, seguramente, redundaria na redução dos efeitos negativos do processo, por um lado. Por outro, é também muito importante reduzir ao máximo a burocracia no processo de pagamento do imposto, em que por vezes se solicita um conjunto de documentos, alguns deles, na realidade, com uma relação distanciada da causa, cuja finalidade primária é "oferecer" dinheiro ao Estado. Por exemplo, não faz sentido que, para o pagamento do imposto predial, seja solicitado o título de propriedade, difícil de ser adquirido, bem como o agregado familiar e a declaração da comissão de moradores. Essas excessivas burocracias podem inibir o cumprimento do dever por parte do cidadão e, por conseguinte, fazer o Estado perder dinheiro. Logo, repetimos, faz todo o sentido ponderar a eventual revisãodo que ainda se compreende como burocratizacão no processo de pagamentos de impostos. Finalmente, é necessário humanizar o processo de tributação.
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