O secretário da Comissão Ad Hoc sobre o Excesso de Prisão Preventiva, Alves Reneé, disse, segundafeira, em Luanda, que a organização está preocupada com inúmeros casos de processos de excesso de prisão preventiva e de autos sem certidões e termos de liquidação de pena a nível do país.
Com três unidades especializadas na produção de tecidos, a oportunidade do sector têxtil angolano reside, agora, na indústria de retrosaria, dedicada ao fabrico de botões, fechos, linhas, malhas, alfinetes, elásticos e outros acessórios, que absorvem 15 milhões de dólares por ano em importações.
A proposta de Lei que vai alterar o actual Código Penal Angolano agravou para oito anos de prisão efectiva, sem possibilidade de caução, a pena aplicada ao cidadão que praticar, promover, incentivar ou facilitar o exercício de prostituição a menores.
O governador do Cuando Cubango, José Martins, mostrou-se, segunda-feira, satisfeito com os trabalhos de desminagem e desmatação que estão a ser realizados no troço Cuito Cuanavale/Mavinga, que permitiram clarificar até agora 50 dos 202 quilómetros do percurso, que vai beneficiar de obras de reabilitação.
O Corredor do Lobito, uma das grandes apostas do Governo angolano no sector ferroviário, vai permitir escoar, em menos tempo e a melhor preço, os mineiros críticos explorados na Zâmbia e na República Democrática do Congo (RDC), assegurou, ontem, o Presidente da República, durante a participação no primeiro painel da 16ª Cimeira Empresarial EUA-África.
A proposta de lei que altera o Código Penal Angolano, de iniciativa do Titular do Poder Executivo, vai à votação final global na 5ª Reunião Plenária Ordinária, a acontecer no dia 23 deste mês, informou, ontem, em Luanda, o primeiro-secretário de Mesa da Assembleia Nacional.
O Presidente João Lourenço recebeu, sexta-feira, em audiência, em Lisboa, o ex-Primeiro-Ministro português, António Costa, que foi agradecer, pessoalmente, o Chefe de Estado angolano pela "excelente relação" que foram mantendo ao longo dos oito anos que esteve à frente do Governo.
O Executivo angolano reafirma como prioridades o combate ao crime organizado, à corrupção e a todas as condutas criminosas que tenham como objectivo o desfalque ou o descaminho de recursos financeiros públicos, afirmou ontem o secretário de Estado para a Justiça, Osvaldo Amaro, no lançamento da Iniciativa Piloto Voluntária para o processo de Revisão da Convenção das Nações Unidas contra o Crime Organizado Transnacional (UNTOC).
Os actos de vandalismo aos bens e serviços públicos vão passar a ser criminalizados com penas de prisão que variam entre 10 e 15 anos, dados os elevados prejuízos causados ao Estado e a colocação em risco da sustentabilidade do investimento público realizado para a satisfação das necessidades colectivas.
Pessoalmente não acredito em realidades imutáveis. O que me proponho hoje é tudo menos discutir filosofia. Falo em realidades imutáveis, mas escuso-me a mergulhar, embora já mergulhando, na velha querela filosófica entre o Ser e Não Ser, nas teses de Parmênides e Heráclito, com o seu “tudo flui” ou, trocado em miúdos, “tudo muda”.
A vida do nosso tempo e contexto clama pela necessidade de profissionais que possuem qualidades humanas e técnicas capazes de agregar valores no cumprimento das suas atribuições que se resumem na CHAVE: C=Competências; H=Habilidades; A= Atitudes; V= Valores; E= Ética, bem como nos quatro pilares da educação para o século XXI propostos pela UNESCO: aprender a conhecer, aprender a fazer, aprender a conviver e aprender a ser.
O Presidente João Lourenço fez (e bem) do combate à corrupção um dos pilares da sua governação. O fenómeno da corrupção é complexo, com tentáculos espalhados por todo o tecido económico e o seu combate levará tempo. Apesar disso, a situação económica reclama por uma nova visão do país sobre os planos de combate à corrupção.
Nove pessoas morreram e 63 ficaram feridas na capital do Tchad por disparos do Exército, após o anúncio dos resultados provisórios das presidenciais de segunda-feira que dão vitória ao Chefe de Estado interino, informaram, sábado, fontes médicas à agência de notícias EFE.
Em 2024, nos meses de Março, Abril e Maio, Angola recebeu a visita de quatro navios de cruzeiro - o “Norwegian Dawn”, “SH Veja”, “Seven Seas Mariner” e “Crystal Serenity” - trazendo cerca de 6 mil passageiros, entre turistas e membros da tripulação.
No Dia da Europa, comemorado a 9 de Maio, a delegação da União Europeia (UE) em Angola, liderada pela embaixadora Rosária Bento Pais, promoveu um evento espectacular! Reuniu diplomatas dos países europeus e de outros continentes acreditados no país, assim como entidades nacionais e uma diversidade de convidados.
O músico Don Kikas foi o destaque do “prato quente” no programa “Viva a Noite” da Rádio Luanda, comandado pelo animado radialista Afonso Quintas. Conhecido por hits como “Esperança Moribunda”, “João Dya Zambi” e “Pura Sedução”, Don Kikas está em Luanda para um super show na próxima quinta-feira, dia 16 de Maio, no Centro de Conferência de Belas (CCB), em comemoração aos seus 30 anos de carreira artística.